9.892 resultados encontrados para intento de prevenir - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 DESPACHO : PORTANTO, PREENCHENDO OS REQUISITOS DA LEI PARA AUFERIR O BENEFíC IO DA LIBERDADE PROVISóRIA MEDIANTE FIANçA, HOMOLOGO O PRESENTE F LAGRANTE. CONTUDO, NO INTENTO DE PREVENIR E RESGUARDAR A INSTRUçã O PROCESSUAL, FIXO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, COM FUNDAMENT O NO ARTIGOS 282 C/C ARTIGO 319, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO PENA L, AS QUAIS DEVERãO SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS =============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ESCRIVÃO(Ã) : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 481172-63.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANUSA RODRIGUES DE SOUZA VALDIENE RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO : FRANCISCO WILLIAN DA SILVA ADV ACUS : 34579 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 "VISTA - MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL - EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO NR.05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA, FACO VISTA DESTES AUTOS AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERI CIAL, NO PRAZO DE 05 DIAS, INICIANDO COM A PARTE AUTORA E EM SEGUIDA AO REQUERIDO, ESTE ULTIMO MEDIANTE REMESSA. CARMO DO RIO VERDE, 03 DE JUNHO DE 2015. AS) JOAO ALVES FILHO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 O PELA AUTORIDADE POLICIAL, NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO CONTUDO , NO INTENTO DE PREVENIR E RESGUARDAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, FIX O AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, ALEM DA FIANCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 282 C/C ARTIGO 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , AS QUAIS DEVERAO SER OBSERVADAS ATE A PROLACAO DA SENTENCA, SOB PENA DE SER DECRETADA NOVA PRISAO PREVENTI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1765 imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, parágrafos 5º e 6º do novo CPC).3. Em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 912 916 do novo CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposiç�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS, SENDO ESTAS QUE FIXO NESTE MO MENTO, ADOTANDO COMO PARAMETRO PARA FIXACAO DE TAIS MEDIDAS, O DI SPOSTO NO ARTIGO 282, INCISOS I E II, DO CP, QUAIS SEJAM, A NECES SIDADE E ADEQUACAO DAS MEDIDAS NO INTENTO DE PREVENIR A RESGUARDA R A INSTRUCAO PROCESSUAL, FIXO AS SEGUINTES CAUTELARES: A) COMPAR ECIMENTO DO INVESTIGADO, EM JUIZO, EM 48 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AS LINDAS DE GOIAS, 28 DE JANEIRO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEI RO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29587-03.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOSAILTON ANTONIO DOS SANTOS REQUERENTE : DULCIANE MAPURUNGA DA ROCHA ADV ACUS : 22003 DF - DIOGO BATISTA ILHA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO DO PARECER MI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 DESPACHO : PORTANTO, PREENCHENDO OS REQUISITOS DA LEI PARA AUFERIR O BENEFíC IO DA LIBERDADE PROVISóRIA MEDIANTE FIANçA, HOMOLOGO O PRESENTE F LAGRANTE. CONTUDO, NO INTENTO DE PREVENIR E RESGUARDAR A INSTRUçã O PROCESSUAL, FIXO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, COM FUNDAMENT O NO ARTIGOS 282 C/C ARTIGO 319, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO PENA L, AS QUAIS DEVERãO SE