Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1002 - ALINE SILVA DE ARAUJO RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Em caso de dúvida, acesse a página: JUSTIÇA DO TRABALHO http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2020. DESTINATÁRIO(S): ALINE SILVA DE ARAUJO NELMA UCHOA COSTA Assessor Processo Nº ATSum-0100582-87.2018.5.01.0013 RECLAMANTE MARIANA DA SILVA FERREI

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 dos contratos e das sentenças atingem as partes envolvidas e em nada prejudicam ou beneficiam a locatária, ou mesmo interferem no contrato de locação por ela celebrado, pois o liame entre o proprietário e o locador é, para a locatária, res inter alios acta, aliis neque nocet neque potest. 3) Não se trata de conferir legitimidade ao locador para continuar a perceber os frutos do imóvel diante d

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2734 191 qual aludiu, de nº 0171503-93.2013, manejou contra a aqui embargada uma Ação de Sustação de Protesto de taxas condominiais. E o fez à guisa de que não estava sujeita ao pagamento de cotas condominiais do Condomínio do edifício Office Plaza Business Center, motivo pelo qual, exatamente porque não era devedora, não poderia sofrer o protesto de títulos alusivos à dé

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1232 No mérito, a segunda ré intenta eximir-se de responsabilidade pelo passivo trabalhista, sob o fundamento de cláusula contratual que para a autora é res inter alios acta e, portanto, ineficaz. A primeira PROCESSO: 0100910-51.2017.5.01.0013 ré admitiu a autora conforme registro em CTPS e nessa qualidade de empregadora responderá pela condenação. AUTOR(ES : GISELE DA

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 Ementa CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. APLICAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 333 DO CPC/73. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. ASTREINTES. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA.1 - A inversão do ônus da prova não é obrigatória nem se dá de forma automática, somente podendo ser aplicada se o Magis

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 937 foi cumprida, na qual se exaure a competência deste juízo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Processo Nº ATSum-0000483-31.2019.5.17.0013 RECLAMANTE SEBASTIAO DE SOUZA DUTRA ADVOGADO PEDRO RODRIGUES FRAGA(OAB: 19323/ES) ADVOGADO FELIPE GONCALVES CIPRIANO(OAB: 21519/ES) RECLAMANTE CRISTIAN MOREIRA DA SILVA DUTRA ADVOGADO MARIO DE SOUZA GOMES

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 381 conhecidos, sendo provido apenas o Primeiro. Unanimidade (TJMA, Apelação Cível nº 00082915020118100001, DJe de 22.10.19). Agravo de Instrumento. Liminar de busca e apreensão de veículo. Contrato estimatório. Suposta irregularidade na venda do bem pela empresa consignatária. Terceiro adquirente de boa-fé. “Res inter alios acta”. Eventual irregularidade na alienaç

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 N. 0716875-08.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSENI CORREA DE ARAUJO. Adv(s).: DF59174 - LEONARDO GUIMARAES MOREIRA, DF1086000A - WELLINGTON DE QUEIROZ. R: CELVA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF1863900A - RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI. R: HEALTHCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTUR BARONI NETO. Adv(s).: Nao Consta Advog

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1005 em julgado a decisão, venham as partes com cálculos de liquidação RECLAMADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE na forma dos arts. 879 da CLT c/c 475 - A, caput e 475 - B do CPC ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR e outros e observando os parâmetros aqui traçados, no prazo de 30 dias, independente de intimação. SENTENÇA PJe Intimem-se. Em 09/02/2020. PROCESS

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais SENTENÇA N. 0713937-71.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA. Adv(s).: DF37990 THAIS CAVALCANTE LUSANA. R: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Exec