Diário Oficial ● 27/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE MARÇO DE 2020 Art 1º DESIGNAR os servidores, GILVÃ PINHEIRO RIBEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, com Identidade Funcional nº 5858038/1, para atuar como fiscal titular e EDUARDO CAMPOS IKETANI, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, com Identidade Funcional nº 5914758/1, para atuar como fiscal substituto, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação DTI, respectivamente do Contrato nº 013/2020/SEFA, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/SEFA

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA N.º 122|2020 - Sale|Seduc, publicada no Diário Oficial N.º 34.261, de 23 de junho de 2020: ONDE SE LÊ: município de Breves/PA. LEIA-SE: município de Bagre/PA. HILÁRIO SEGUIN DIAS GURJÃO SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA ESCOLAR, EM EXERCÍCIO Portaria nº 703|2020 - GS | Seduc Protocolo: 555619 TERMO ADITIVO A CONTRATO . QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 105/2018. Vigência: 12/07/2020 a 09/11/2020. Contratante: Secretaria

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MANOEL EDILSON CARDOSO MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES ESDRAS COELHO PEREIRA(OAB: 18426/PI) JACIRA BUENO DE SOUSA BARBARA BHEATRIZ BATISTA COPEIRO(OAB: 15862/PI) Intimado(s)/Citado(s): - JACIRA BUENO DE SOUSA - MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES Processo Nº RORSum-0000776-56.2020.5.22.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO Destinatário: CLECIA MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença de liquidação (ID e0c28fe). 13800 Processo Nº ATOrd-1001130-56.2014.5.02.0383 RECLAMANTE ARLIETH JENUINO DOS REIS REBOUCAS ADVOGADO FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 279268/SP) RECLAMADO EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$7.950,37. 816 Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. DELANO SERRA COELHO DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0000801-29.2021.5.22.0102 AUTOR NILMAR GOMES DE SOUSA ADVOGADO CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA(OAB: 19828/PI) RÉU INSTITUTO INTERAMERICANO

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 RÉU 833 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA Intimado(s)/Citado(s): RÉU: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO - MICHEL ALEXSSANDRO DA SILVA JUDICIAL TRIBUNAL REGIONAL DO INTIMAÇÃO Destinatário(s): MICHEL ALEXSSANDRO DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para apresentar sua CTPS em Secretaria, no prazo de 5 dias, para o cumprimento da obrigaç

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 243 JOSE ALVES DA COSTA NETO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ELZA MARIA SANTOS AZEVEDO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PROCESSO: ATSum 001726

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1145 Fica V. Sa. intimado de que a audiência INICIAL foi designada para a data e hora acima indicadas. Deverá comparecer pessoalmente, sob pena de arquivamento, na forma da lei. INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT Em 13 de Julho de 2017 Processo: 0000585-90.2017.5.12.0036 LUZIMEIRE BARBOSA Diretora de Secretaria Notificação Processo Nº RTOrd-0000585-90.2017.5.12.0036 RECLAM

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.755 Termo Aditivo: 22 Contrato: 079/2013 Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 (doze) Salas de Aula, no município de Garrafão do Norte/PA Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava – Da Vigência do Contrato Original. Concorrência Pública nº 037/2012 – NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA. Contrat

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Processo Nº ATSum-0017266-55.2019.5.16.0004 AUTOR EDLEUZA FERREIRA DOS PASSOS ADVOGADO POLLYANA NUNES DE LIMA(OAB: 12077/MA) ADVOGADO ALVARO ABRANTES DOS REIS(OAB: 8174/MA) ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) RÉU INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO BEM BRASIL ADVOGADO ANTONIO MARIO FONSECA GOMES(OAB: 7975/MA) 240 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA