Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 2271 Código de Trânsito Brasileiro. Porém, na esteira de precedentes do C. STJ, o prazo de 30 dias previstos no artigo 262 do CTB garante ao contribuinte, em atenção à proibição do confisco (art. 150, inciso IV da CF/88), que não poderá ser taxado de modo indefinido e ilimitado, além desse prazo, afastand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2589 UTENSILIOS LTDA X CHOPERIA E GRELHADOS BOCA DO CHOPP LTDA ME - Fls. 45 - Verifico que determinada a citação (fls.28) a serventia não observou que se trata de execução de título extrajudicial, que expediu mandado de citação pelo rito ordinário. Manifeste-se o exequente, inclusive sobre a certidão supra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2452 e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAFAEL COUTINHO DE ALMEIDA DJIGHALIAN (OAB 405565/SP) Processo 1003154-36.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - I.C.N.P. - P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2101 Vistos. Fls.160: Proceda-se o bloqueio no sistema BACENJUD - ADV: SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP), JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP) Processo 3001663-93.2013.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ITAÚ UNIBANCO S.A. - ANTONIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1343 0000200-50.2012.8.26.0563 - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator: Des.: Alexandre Marcondes, Revisor: Des.: Donegá Morandini - Apelante: Ildefonso Pinheiro das Chagas e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Augusto Burdulis Lanzilotti (OAB: 122465/SP) (Fls: 07) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 2045 ADV FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES OAB/SP 138094 - ADV HÉLIO DE SOUZA OAB/SP 166541 - ADV JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO OAB/SP 12363 - ADV MONICA RODRIGUES ESCANHO OAB/SP 177816 157.01.1996.001737-5/000000-000 - nº ordem 482/1996 - Interdição - JULIETA CERRE LISBOA X ALMIR SERRE LISBOA Tornem os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 1600 POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DA LIDE. - ADV SANDRA REGINA SANTOS MENEZES NUNES DA SILVA OAB/SP 142532 - ADV LUCIANA MARIA DE ORNELAS OAB/SP 168929 157.01.2008.009305-3/000000-000 - nº ordem 1369/2008 - Arrolamento - ROSANGELA DE CARVALHO PENTEADO X WILSON DE OLIVEIRA PENTEADO - MANIFESTE-SE A AINVENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2537 sede de Execução Fiscal é condição de admissibilidade da referida defesa (artigo 16, § 1º da Lei 6.830/80). Intime(m)-se. - ADV: JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP), MARIANA DE LOIOLA GUERREIRO (OAB 188550/SP) CUBATÃO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 920 E OUTROS - Fls. 53 - Concedo aos réus os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Especifiquem e justifiquem as partes, em 10 dias, as provas que queiram produzir. Sem prejuízo, determino a realização de estudo psicossocial, a cargo da sra. SELMA B. O. PAIVA_ (psicóloga) e sra. MARINA FRANÇA (Assisten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 914 provimento ao apelo da autora e negaram provimento ao da ré. V.U. - Advogado: Laercio Aparecido Teruya Junior (OAB: 264959/ SP) (Fls: 09) - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 173) 0001093-51.2012.8.26.0010/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Agravante: Amil Assistência