375 resultados encontrados para intermedio de defensor publico - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NOEMI DE SOUZA FERNANDES ACUSADO : ELI GOMES VIEIRA ADV ACUS : 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA DESPACHO : AUTOS: 1334/15 (201502887392). EOF DESPACHO RECEBO O RECURSO DE E MBARGOS DE DECLARACAO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FLS. 93/ 98). EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05 /07/2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 OSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III ) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINISTERIO PUBLIC O A FL. 52. TAMBEM ATENDENDO AO PLEITO DO MINISTERIAL E, POR PREE NCHER OS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO PARA DIA 18/12/2017 AS 14:00 HORAS, REALIZACAO DE AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 AUTOS NR. : 1889 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KATIA GONCALVES DA SILVA REQUERIDO : RENATO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201603150522 2145/16 REU: RENATO PEREIRA DE SOUSA VITIMA: KATIA GONCALVES DA SILVA JPM DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFEREC EU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RENATO PEREIRA DE SOUSA QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ASCIMENTO QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDO S NOS ARTS. 147 E 150, AMBOS DO CP, E ART. 65 DA LCP, C/C LEI N. 11.340/2006. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALME NTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 108/ VERSO). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 STA FEITA, CONSIDERANDO QUE O PARADEIRO DOS ACUSADOS AINDA SE ENC ONTRA INCERTO E ESTES NAO SE MANIFESTARAM EM NENHUM MOMENTO NO PR OCESSO, EMBORA DEVIDAMENTE CITADOS POR EDITAL, DETERMINO O DESMEM BRAMENTO PROCESSUAL E NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, SUSPENDO O PROCESSO PARA LUCIANO XAVIER DOS ANJOS, DOMICIO VIANA E WILLIS A NDERSON DE ALMEIDA BRILHANTE, BEM COMO O CUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 71 E ART. 226, INCISO II DO CODIGO PENAL E SONIA CANDIDA SILVA D E OLIVEIRA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 2017 -A, C/C O ARTIGO 13, 2, ALINEA A, ART. 71 E ART. 226, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO VALDIVINO F OI CITADO POR EDITAL E DETERMINADA A SUSPENSAO PROCESSUAL. A ACUS ADA SONIA FOI DEVIDAMENTE CITADA AS FLS. 250 E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 TE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRI MINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POL ICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201800899844 1344/18. REU: JENMES PETERSON CRISPIM DA SIL VA. VITIMA: KENIA LIMA DA SILVA. GLS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JENMES PETERSON CRISPIM DA SILV A, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS DEFINIDAS NOS ARTS. 129, 9 , 147 E 148, TODOS DO CP C/C LEI N11.340/0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 34/ 35). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUI COES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORIZA DO AO REU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O ESSENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 SADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIG O 396-A DO CPP (FLS. 34). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDAD E, POSTERGOU AS ARGUICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. R EQUEREU SEJA AUTORIZADO AO REU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVI DAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J