Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 12479 Percentual da Penhora: 100.00% de água. As ruas internas do parque fabril não são pavimentadas, Valor Unitário (% Penhorado): R$ 402,441.00 nem possuem sarjetas, ou seja, são de terras forradas com Valor Total Penhorado: R$ 402,441.00 pedregulho. Data da Avaliação: 04/05/2018 Data Penhora: 24/04/2018 Ordem da Lances autorizados a partir de 40% da avaliaç�

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 10812 consideradas como de "motorista", a simples ação de dirigir não os categoria diferenciada (art.511 e art.577 da CLT), entendendo que tornam 'motoristas", portanto não pertencem a atividade se aplica somente aos motoristas que efetivamente atuam no diferenciada, pois a categoria diferenciada aplica-se tão somente transporte rodoviário e não para os empregado

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 10819 contratados: Operador de Guindauto (20 empregados), Ajudante de de Guindauto, descritas no laudo pericial, não podem ser Operador (3 empregados), Técnico de Operação de Serviços de consideradas como de "motorista", a simples ação de dirigir não os Máquinas e veículos (1 empregado), Mecânico de máquinas tornam 'motoristas", portanto não pertencem a ati

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 15475 TRABALHO DE TAQUARITINGA Exequente(s): Maura Cardoso Silva Exequente(s): Marcio Leandro Thomazini Executada(s): Comercial, Importadora e Exportadora Embal Ltda Executada(s): Murilo Moneo Miglioranca 10.1 Tipo do Bem: Imóvel 8.2 Tipo do Bem: Imóvel Identificação: Matrícula: 16729 - 1º Cartório - TAQUARITINGA/SP Identificação: Matrícula: 6538 - 2º Cartó

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 12063 RÉU: LUC - ALIMENTOS TAQUARITINGA LTDA - ME E OUTROS (4) Processo Nº ATOrd-0316100-04.2005.5.15.0142 OSVALDINA MENDES DE SOUZA LOPES ADVOGADO DANIEL NERY BERNARDI(OAB: 193341/SP) AUTOR SARA VITORIA CARLOS PEIXOTO DE SOUZA ADVOGADO DANIEL NERY BERNARDI(OAB: 193341/SP) AUTOR JOSE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO MANOEL GONCALVES DOS SANTOS(OAB: 53458/SP) AUTOR JOSE ALVES D

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 11383 CONTENDO UMA CASA DE MORADASOB Nº 1025, com frente cadastrado junto à municipalidade sob o nº 000017991 e inscrição para a Rua Coronel Joaquim Alves. 01.003.0057.0111.001. Proprietários: Ônus/Observação: ÔNUS: Av. 15 - Penhora antecedente da 2ª Vara LUIS RENATO BETARELLO CPF: 040.392.648-35 - Foro de Taquaritinga, oriunda dos autos nº 0008556- Removid

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO THOMAZ FERNANDO GABRIEL SOUTO(OAB: 265729/SP) União - PGF/PSF Araraquara

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região profissional diferenciada". 10816 SINDOPEM, isto em consonância com o disposto nos artigos 511 e 581 da CLT Sustenta o embargante que "não houve manifestação expressa dessa Egrégia 3ª Turma quanto a incidência no caso presente do A r. Sentença julgou procedente a ação para declarar a legitimidade artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 13.103/2015, do § 3º

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11064 Flaviano Loterio, Agostinho Balestra, Waldir Aparecido Moreira, Identificação: Matrícula: 65017 - 1º Cartório - RIBEIRÃO Jose Alves da Silva, Airton Roberto Gilhi Junior, Jose Henrique da PRETO/SP. Silva, Antonio Gonçalves Neto, Miguel Galli Netto, Eva Aparecida da Descrição: Com área total de 130m², cadastrado na prefeitura Silva Pereira, Sara Vitória

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 505 prequestionamento da Súmula 297 do TST, transcrevo as razões ali Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS contidas (ID. 97647a4): 2. EDSON GERALDO RAMALHO (...) A conclusão do laudo foi no sentido de que : 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO "a reclamante faz a varrição diária das vias internas do Parque Municipal, além da higienização de banheiros púb