Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2680 634 ao fórum, no horário designado para audiência, com o objetivo de ser inquirido em sala passiva, ocasião em que deve estar devidamente trajado, com máscara de proteção e portando seu documento de identificação. 7. Em caso de advogado constituído, intime-o para que informe se dispõe de equipamento e acesso à internet

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2673 589 o regime inicial de cumprimento de pena aberto. 6 - SUBSTITUIÇÃO DA PENA / SURSIS PENAL 52. Verifico não ser cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, pois apesar da pena privativa de liberdade fixada ser inferior a 04 (quatro) anos, o delito em disceptação foi praticado com am

Caderno único ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6657 17/36 SEI N° 0022151-39.2019.8.23.8000 OBJETO: Prestação de Serviços de link de Internet com velocidade 300 Mbps, dedicado e full, tanto para download quanto para upload, com serviço agregado de segurança contra ataques do tipo negação de serviço (DDoS), para atender à demanda do Poder Judiciário de Roraima. EMPRESA: CLARO S.A. DECISÃO (0758023) 1. Trata-se de procedimento administrativo que abriga o Contrato nº 06/2020 (0

Caderno único ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5335 068/170 Decisão Procedimento Administrativo nº 9075/2014. 1. Cuidam os autos de apuração de responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente ao atraso na devolução de 3 (três) Avisos de Recebimento – AR, objeto do Contrato nº 031/2009. 2. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria e, com fulcro no art. 2, IV da Portaria nº 738/2012, amparada no princípio da razoabilidade, bem como na

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 1971 A inversão do ônus da prova é instrumento que atende a direitos básicos do consumidor, consagrados no artigo 6º, VI, VII e VIII (diante da verossimilhança das alegações), motivo pelo qual a regra é adotada, no julgamento da lide. Como a questão versa sobre relação de consumo, invertido o ônus da prova, incumbiria à reclamada a prova de que prestou adequadamente seus serviços ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2673 590 caso negativo, o intimando deve comparecer ao fórum, no horário designado para audiência, com o objetivo de ser inquirido em sala passiva, ocasião em que deve estar devidamente trajado, com máscara de proteção e portando seu documento de identificação. 5. Em caso de advogado constituído, intime-o para que informe se

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4921 081/146 Portaria nº 020, de 27 de novembro de 2012 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº. 020/2012 Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato referente à prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet, com velocidade mínima de 10 megabytes, incluindo roteador firmado com a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A – EMBRATEL – Contrato nº 038/2008. Departamento - Admini

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000671-83.2020.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6343002862 AUTOR: JOSE GOMES MORENO (SP161340 - RENATA FERREIRA DE FREITAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, intimo as partes da redesignação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a realizar-se no dia 22/06/2021, às

Caderno único ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6615 23/75 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 28/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 5/2020 – SEI nº 0022264-90.2019.8.23.8000. OBJETO: Prestação de serviços de link de Internet com velocidade 300 Mbps, dedicado e full, tanto para download quanto para upload, com serviço agregado de segurança contra ataques do tipo negação de serviço (DDoS). CONTRATADA: Oi Móvel S/A – Em Recuperação Judicia

Caderno único ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6570 10/51 SECRETARIA GERAL PROCESSO SEI 0011022-37.2019.8.23.8000 ASSUNTO: Homologação – Pregão Eletrônico nº 037/2019 – SRP para eventual contratação de link de Internet com velocidade 300 Mbps, dedicado e full, tanto para download quanto para upload, com serviço agregado de segurança contra ataques do tipo negação de serviço (DDoS) Diretoria - Secretaria Geral Boa Vista, 19 de novembro de 2019 DECISÃO 0673756 1. Vieram