Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4741 897 Processo 0005752-66.2012.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica Ré: Maura Ferreira ADV: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS) Intima-se a defesa a para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo 0006909-64.2018.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Cr

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA EXECUTADO: ZEUS TURISMO EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão objeto do agravo de instrumento interposto, por seus próprios fundamentos. Certifique a Secretaria em 15 dias quanto ao pedido de tutela recursal formulado no AGI. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0701688-23.2019.8.07.0000 para o cumprimento da decisão de ID. 2

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 dias previsto no do art. 12 da Portaria Conjunta n. 24/2019) Após, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados ao setor competente deste Tribunal para eliminação. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019 18:53:31. RAMON GARCIA DUSI N. 0022100-23.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0037697-09.2015.403.6144 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0037698-91.2015.403.6144 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MANAGER ONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. ADV/PROC:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0037697-09.2015.403.6144 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0037698-91.2015.403.6144 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MANAGER ONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. ADV/PROC:

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 apelante, que limita sua responsabilidade ao pagamento de 30% das taxas condominiais das unidades imobiliárias em sua posse, porquanto estipulada em benefício próprio da construtora, prejudicando o patrimônio comum e onerando excessivamente os demais condôminos? (Acórdão n.1092286, 07048417220178070020, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 25/04/2018, Publicado n

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 cumprimento de sentença previstos no art. 523, § 1º do CPC, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2018 20:29:03. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0714182-48.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE. A: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Adv(s).: DF23706 - LUCAS DIAS LEITE CORREA. R: GOO

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 intimadas a trazer cópia do acordo devidamente assinado, acompanhado de procuração com poderes para transigir à advogada da ré. Sem prejuízo, as partes deverão esclarecer se a homologação do acordo implica na desconstituição das penhoras deferidas. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2018 17:50:03. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0715763-98.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AN

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 16:36:39. Eu, FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo e assino. FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Diretora de Secretaria Substituta CERTIDÃO N. 0725513-61

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 assim como os efeitos da mora, pois não comprovado o pagamento da dívida vinculada ao contrato n.º 0000002111506402. Por conseguinte, inexistindo defeito no serviço prestado ou prática ilícita atribuída à ré, carece de fundamento legal a pretensão deduzida na inicial. Em relação ao pedido contraposto, nos termos do art. 8º, da Lei 9.099/95, somente podem demandar nos Juizados Especiais Cív