Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. HEGÉSIPO DONATO TEIXEIRA JÚNIOR (CPF: ***.595.942-**), Comandante Geral do Corpo de Bombeiros à época, de que no dia 29.11.2022, às 08h30min, será julgado o Processo nº 505040/2013, que trata de Prestação de Contas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, referente ao 3º Quadrimestre do Ex

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 39.451, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 039/2022 – GAB. CSMDC, protocolizado sob o Expediente nº 016492/2022. R E S O L V E: DESIGNAR a Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA, matrícula nº 0101024, para participar do “VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”, no Rio de Janeiro - RJ, concedendo-lhe 03 (trê

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158 Para produção de sustentação oral por videoconferência, o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, deverá preencher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas § 5º do art. 261 do Regimento Interno. https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 98419-9625. Belém, 20

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 35.075 .. OUTRAS MATÉRIAS . NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES, notifico o Senhor RAIMUNDO DE FRANÇA (CPF: ***.605.562-**), Presidente da Associação à época, de que no dia 16.08.2022, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará na Sessão o Processo nº 504987/2013, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PROD

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a EMPRESA ECO – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 02.723.502/000176), na pessoa de seu Advogado Dr. FRANCISCO JADIR DE SOUZA CAMPOS JÚNIOR – OAB/PA 14.890 (CPF: ***.916.182-**), de que no dia 16.08.2022, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará na Sessão o Processo nº 520140/2012, que

Diário Oficial ● 02/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE AGOSTO DE 2022 APOSTILAMENTO . Termo de Apostilamento Conforme preceitua o art. 67 da Lei 8.666/93 e para atender as necessidades de fiscalização dos contratos com a Administração, realiza-se presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cujo objetivo é a substituiçao do fiscal do Contrato n° 01/2019, firmado com a empresa CA Comunicação Ltda, designando a servidora Alcinara Barcellos da Conceição, como fiscal titular, a partir de 30/06/2022. Belém, 01 de agosto de 2022 Gilbe

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.136  95 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião da realização do referido julgamento, de forma presencial inscrevendo-se até 08h30min da data da sessão na recepção do TCE/PA. É permitida a produção de sustentação oral por videoconferência, desde que o(a) interessado(a), em at�

Diário Oficial ● 02/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE AGOSTO DE 2022 É permitida a produção de sustentação oral por videoconferência, desde que o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, formalize requerimento com assinatura digital e preencha o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no Portal do TCE-PA, na rede mundial de computadores (internet), no endereço abaixo e observar as disposições contidas § 5º do art. 261 do Regimento Interno. https://www.tc

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 recepção do TCE/PA. É permitida a produção de sustentação oral por videoconferência, desde que o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, formalize requerimento com assinatura digital e preencha o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no Portal do TCE-PA, na rede mundial de computadores (internet), no endereço abaixo e observar as disposições contidas § 5º do art. 261 do Regimento I

Diário Oficial ● 02/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.064 de forma presencial inscrevendo-se até 08h30min da data da sessão na recepção do TCE/PA. É permitida a produção de sustentação oral por videoconferência, desde que o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, formalize requerimento com assinatura digital e preencha o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no Portal do TCE-PA, na rede mundial de computadores (internet), no endereço abaixo