Seção I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR.PROCESSO: 0358059.34.2015.8.09.0137 TERRESTRE (DPVAT). RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO. CPC, ART. 535. INOCORRÊNCIA. ACIDENTE CAUSADO POR TRATOR. COBERTURA DEVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA N. 43/STJ. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. I. (...) II. Os sinistros que envolvem veículos agrícolas passíveis de transita

Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXORBITÂNCIA NÃO CONFIGURADA. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. (…). 2 - Na ação cautelar de exibição de documento, em observância ao princípio da causalidade, somente são devidos honorários de sucumbência pela in

Seção I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR 1 AUTOR(S) 1 REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 : GOIANIA : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES : ROSENIR CORREA DE OLIVEIRA PIRES ADV(S) : WESLEY FANTINI : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : THAIS BATISTA LOPES APELACAO CIVEL FLS. 92 1 AUTOR(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : THAIS BATISTA LOPES 1 REU(S) : ROSENIR CORREA DE OLIVEIRA PIRES ADV(S) : WESLEY FANTINI EMENTA : EMENTA: EMBARGOS DE D

Seção I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 DECISAO 66 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 67 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.PREQUESTIONAMENTO. HIPÓTESES LEGAIS. 1. A função dos embargos de declaração não é questionar o acerto

Seção I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO I EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 : : : : 43315-34.2001.8.09.0029(200190433159) CATALAO DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS CEMIG ADV(S) : BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO ALECIO MARTINS SENA : WEDSON FERNANDES DE ALMEIDA ADV(S) : MARIO PEDROSO HENRIQUE ROCHA NETO : DIVANO ELIAS DA

Seção I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 presente, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça, a Drª. Dilene Carneiro Freire. Goiânia, 27 de maio de 2014. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Relator 51 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 52 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) E

Seção I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 43 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 : MARUCIA PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON STEPHANIA DE ARAUJO TONHA : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A : EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO INTERNO NA APELA CAO CIVEL. CONTRADICAO AUSENTE. PRETENSAO DE REDI

Seção I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 : MAXWEL ALMEIDA DE ANDRADE ADV(S) : FABHIO CESAR GONZAGA RECURSO ADESIVO FLS. 233 1 APELANTE(S) : MAXWEL ALMEIDA DE ANDRADE ADV(S) : FABHIO CESAR GONZAGA 1 APELADO(S) : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS VAIR HELENA ARANTES PAULISTA LUCIANA GORAYEB EMENTA : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. REEX

Seção I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 91 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : VALDOMIRO SEBASTIAO ALVES ADV(S) : ROBERTO CAMPOS LEITE : ITAU SEGUROS S/A ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS VAIR HELENA ARANTES PAULISTA : EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO INTERNO NA APELA CAO CIVEL. VICIOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. 1- NAOMERECEM ACOLHIDA OS EMBARGOS OPOSTOS DE

Seção I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 Neves Coelho e o Dr. Fernando de Castro Mesquita em substituição ao Desembargador Carlos Alberto França. Presidiu a sessão o Desembargador Leobino Valente Chaves. Fez-se presente, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça, o Dr. José Carlos Mendonça. Goiânia, 30 de julho de 2013. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Presidente/Relator 19 - APELACAO CIVEL AGRAVO R