Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado JOAO LOPES DA COSTA(OAB: 6185PB.) Reclamado ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Advogado do Reclamado ADRIANA MADRUGA INTERAMINENSE(OAB: 15273PB.) DESPACHO Diante da inercia das partes acerca do despacho (seq.289), Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( SEL SERV

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 376 natureza dos tipos admite condutas comissivas e omissivas, o que nesse aspecto se diferencia dos atos que importam em enriquecimento ilícito, só perpetrados, como vimos, por atos comissivos. Se o agente concorre para que bem público seja incorporado ao patrimônio da pessoa privada (art. 10, I), sua conduta é comissiva; quando permite a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulame

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO(OAB: 16385PB.) SENIOR JP EDUCAÇAO PROFISSIONAL LTDA Advogado do Reclamado NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB: 5795PB.) Decisão: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este juízo: Repelir preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Repelir a alegação de inépcia da Petição Inicial. R

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 6 autoria do crime, não interferindo, portanto, na competência constitucional do Tribunal do Júri. - Outrossim, a defesa não interpôs, no tempo oportuno, o recurso cabível contra a decisão de pronúncia, qual seja, o recurso em sentido estrito, sendo que sequer levantou o vício ora apontado durante a sessão de julgamento do Tribunal

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo de Instrumento nº 0805734-46.2016.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros – OAB/PB 6.457. Agravado(s): Maria das Neves Pires Araújo. Advogado(s): Fabrício

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 12 Oficial nº 00004213020118150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa Leite – OAB/PB 18.142. Apelado(s): Maria da Guia Silva de Luna. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. PAUTA DE JULGAM

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006412254.2014.815.2001.ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: MARIA DO ROSÁRIO GADELHA SARMENTO LEITEADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 Assunto:Viabilizar a regularização do fornecimento de agulhas para aplicação de insulina pela Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal a usuário do Sistema Único de Saúde. 2.2.6. Processo nº 000038-151/2015 Requerente(s):Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s):Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”/ Unidade Altamira Origem:1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto:Averiguar n

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 Origem:1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa Assunto:Apurar possíveis atos de improbidade administrativa em virtude da morosidade quanto à conclusão de processos de aposentadoria pela Secretaria Municipal de Administração de Belém - SEMAD. 2.3.8. Processo nº 000007-012/2019 Requerente(s):Ministério Público Do Estado Do Pará- MPPA Requerido(s):Prefeitura de São Félix do Xingu Origem:2º PJ de São Félix do Xingu As

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 38) – Agravo de Instrumento N° 080292095.2015.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba.