Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2686 SOBRESTAMENTO DETERMINADO PELA VICE-PRESIDÊNCIA DO STJ NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RE N° 1.319.232-DF - EMBARGOS REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO, COMINADA MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SÉRGIO DE ALMEIDA(OAB: 9317/GO) BRADESCO SEGUROS S/A SÉRGIO DE ALMEIDA(OAB: 9317/GO) ANDRE LUIZ VICENTE MENEZES Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira(OAB: 29655/GO) MARCELA CASTRO FONSECA(OAB: 38281/GO) IZABEL CRISTINA MIRANDA COELHO(OAB:

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A Parte Recorrente, em suas razões recursais, pugna pela reforma da decisão agravada que negou seguimento ao recurso de revista por intempestividade, visto que foi interposto contra embargos de declaração não conhecidos. Alega que houve indisponibilidade do sistema no meio do prazo recursal. Pauta o apelo em violação dos arts. 5º, XXXV, da CF; e 10, § 2º, da Lei 11.419/2006. Sem raz�

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 235 considerando-se o documento inexistente. Dessa forma, não se aplica a concessão do prazo para regularização, prevista no item II da Súmula 383 do TST, visto que a ausência de assinatura do outorgante, significa que o procurador identificado no documento apócrifo não detém representação da parte. Por conseguinte, o recurso de revista, apresentado em 18.06.2019 (

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002531-25.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.002531-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI IND/ E COM/ DE DOCES SANTA FE LTDA SP172838A EDISON FREITAS DE SIQUEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP073808 JOSE CARLOS GOMES e outro Caixa Economica Federal - CEF JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISC

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002531-25.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.002531-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI IND/ E COM/ DE DOCES SANTA FE LTDA SP172838A EDISON FREITAS DE SIQUEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP073808 JOSE CARLOS GOMES e outro Caixa Economica Federal - CEF JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISC

Publicações Judiciais I ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 06.00.00113-8 1 Vr REGENTE FEIJO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNGIBILIDADE PARA CONHECER COMO AGRAVO LEGAL. AÇÃO AJUIZADA COM VISTAS À CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. AGRAVO IMPROVIDO. - Recurso interposto contra decisão monocrática proferida nos termos do art. 557, do CPC. É de se aplicar, in casu, o princípio da fungibilidade recursal, de forma a admitir o agravo regimental como se de agravo legal se tratasse, u

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 73 conseguinte, o recurso de revista, apresentado em 18.0 6.2019 (terça-feira), encontra-se intempestivo, porquanto foi interposto contra embargos de declaração não conhecidos por irregularidade de representação processual, motivo pelo qual deve ser contado o prazo de interposição do referido apelo a partir da publicação do acórdão que julgou o recurso ordinário

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 apresentado em 18 .0 6.2019 (terça-feira), encontra-se intempestivo 1381 CONCLUSÃO , porquanto foi interposto contra embargos de declaração não conhecidos por irregularidade de representação processual, motivo pelo qual deve ser contado o prazo de interposição do referido apelo a partir da publicação do acórdão que julgou o recurso Não conheço o recurso da

Publicações Judiciais I ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 06.00.00113-8 1 Vr REGENTE FEIJO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNGIBILIDADE PARA CONHECER COMO AGRAVO LEGAL. AÇÃO AJUIZADA COM VISTAS À CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. AGRAVO IMPROVIDO. - Recurso interposto contra decisão monocrática proferida nos termos do art. 557, do CPC. É de se aplicar, in casu, o princípio da fungibilidade recursal, de forma a admitir o agravo regimental como se de agravo legal se tratasse, u