10.001 resultados encontrados para interpostos pelo inss - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
LOURO(SP294608 - CAMILA ANDRADE MESANELLI E SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) I. Recebo os embargos interpostos pelo INSS para discussão, porquanto tempestivos.II. À impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. 0002370-40.2014.403.6143 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000053636.2013.403.6143) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DA SILVA(SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA) I. Recebo os embargos interpostos
0002495-08.2014.403.6143 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000171857.2013.403.6143) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1784 - REINALDO LUIS MARTINS) X JOSE PAULO DE QUEIROZ(SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) I. Recebo os embargos interpostos pelo INSS para discussão, porquanto tempestivos.II. À impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. 0002531-50.2014.403.6143 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000590171.2013.403.6143) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(P
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : ROSA LUIZ DA SILVA ADV : JUVENAL BONAS FILHO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPAO BONITO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1576727 0046015-32.2010.4.03.9999(0800001754) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: JUIZ CONV.
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : ROSA LUIZ DA SILVA ADV : JUVENAL BONAS FILHO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPAO BONITO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1576727 0046015-32.2010.4.03.9999(0800001754) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: JUIZ CONV.
VI - Embargos de declaração interpostos pelo INSS rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de setembro de 2013. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00061 EMBARGOS DE DECLARAÇ�
Fls. 108/115 - Ante o preenchimento dos pressupostos legais, admito os Embargos Infringentes interpostos pelo INSS, nos termos do artigo 530 do Código de Processo Civil. Processe-se, nos termos do artigo 260, parágrafo 2º, do R.I. desta E. Corte. Int. São Paulo, 10 de julho de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008833-14.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.008833-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal R
Fls. 108/115 - Ante o preenchimento dos pressupostos legais, admito os Embargos Infringentes interpostos pelo INSS, nos termos do artigo 530 do Código de Processo Civil. Processe-se, nos termos do artigo 260, parágrafo 2º, do R.I. desta E. Corte. Int. São Paulo, 10 de julho de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008833-14.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.008833-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal R
EM MESA REO-SP 1756180 0022315-56.2012.4.03.9999 1100000300 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO PARTE A: REINALDO APARECIDO RIBEIRO ADV : SP215563 PAULA KARINA BELUZO COSTA PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125057 MARCOS OLIVEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE BEBEDOURO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO INSS. EM MESA
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1978 com vista à parte autora, devendo manifestar em prosseguimento, requerendo o que dê direito. Prazo: 10 dias. - ADV REGIANE RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 219405 - ADV MARIANA CRISTINA DA SILVA BRUNELLI OAB/SP 277390 374.01.2012.000356-0/000000-000 - nº ordem 252/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. L. D.
DESPACHO Em vista dos potenciais efeitos infringentes dos embargos de declaração interpostos pelo INSS, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Porto Alegre, 30 de setembro de 2015. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003913-89.2015.4.04.9999/RS RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : MOACIR STRAPAZZON ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regiona