37 resultados encontrados para interpretacao do que preconiz - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 203445-22.2011.8.09.0134 860 ACAO PREVIDENCIARIA LUCILIA FELICIA NOGUEIRA ROCHA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25923 GO - JENNER CANDIDO SILVA 6624 GO - MARIA DE LOURDES THEES PERILLO VEIGA 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES EM ATRASO, NA ESTEIRA DO QUE PREC ONIZAM OS ARTIGOS 5 DA LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRA SILEIRO, ART. 22, 4, DA LEI N 8.906/94 E ARTIGO 4, 1, DA LEI N 10 .741/2003. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 6 DE JULHO DE 201 8 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 MENTE, ARTIGO 4, 1, DA LEI N. 10.741/2003. EXPECAM-SE OS RESPECTI VOS ALVARAS, OBSERVANDO A DETERMINACAO ACIMA. OPORTUNAMENTE, DE-S E BAIXA E ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 10 DE MAIO DE 2018 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177999-80.2012.8.09.0134 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 REQUERENTE : LIDIA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 32449 GO - OTAIR LUCIO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PREVIDENCIARIA DESPACHO INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRA TUIDADE DA JUSTICA. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A AUSENCIA NOS AUTOS DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A POSTULACAO ADMINISTRATIV A E O RESPECTIVO INDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 XPEDICAO DE ALVARAS O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VA LORES EM ATRASO, NA ESTEIRA DO QUE PRECONIZAM OS ARTIGOS 5 DA LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO C/C ART. 22, 4, DA LEI N. 8.906/94 E, MORMENTE, ARTIGO 4, 1, DA LEI N. 10.741/2003. EXPECAM-SE OS RESPECTIVOS ALVARAS, OBSERVANDO A DETERMINACAO ACI MA. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NCEDIDA, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DO CREDITO, PELO PRAZO DE 5 (CI NCO) ANOS, A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, EM RAZA O DA GRATUIDADE DA JUSTICA, CONFORME PRECONIZA O ART. 98, 3 DO CP C. DISPENSADO O REEXAME NECESSARIO, HAJA VISTA QUE NAO FOI IMPOST A SUCUMBENCIA A FAZENDA PUBLICA, EM INTERPRETACAO DO QUE PRECONIZ A O ARTIGO 496, INCISO I, DO CODIGO DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, ACOLHO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E HOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS DE ACORDO COM AS PLANILHAS JU NTADAS, A FIM DE DETERMINAR-SE EM CARATER DEFINITIVO O VALOR DEVI DO A CREDORA. CONDENO A PARTE EXCEPTA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS, RESSALTANDO QUE, POR FORCA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA CO NCEDIDA, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JULIA MARQUES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : O NOVO CPC EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBL ICA, CUJA SATISFACAO OCORRERA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. A SIM, ADVINDA AOS AUTOS PETICAO DE EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 O DA CAUSA, RESSALTANDO QUE, POR FORCA DA GRATUIDADE CONCEDIDA A ELE, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DO CREDITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 , INCISO 3 DO CPC. CASO HAJA INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, COMO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDIC AO (ART. 1.010 3 CPC), INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTA R CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, DEFIRO A EXPEDICAO DOS RESPECTIVOS ALV ARAS PARA LEVANTAMENTO DE VALORES, A SEREM EXPEDIDOS EM NOME DOS HERDEIROS ACIMA DESCRITOS. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA O DOCUMENTO DE FLS. 124/124V, DEFIRO O PEDIDO DE RETENCAO DOS HONORARIOS ADVO CATICIOS CONTRATUAIS, ASSEGURANDO-LHES QUANDO DA EXPEDICAO DE ALV