Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ESENTES SE ACHAVAM O EXCELENTISSIMO SENHOR DR. SEBASTIAO JOSE DA SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, COMIGO ESCREVENTE DE SE U CARGO. PRESENTE O MINISTERIO PUBLICO DRA. RENATA CAROLINY RIBEI RO E SILVA, PRESENTE O ACUSADO ADMILSON TOMAZ BASILIO, ACOMPANHAD O DE SUA DEFENSORA A DRA. SARA HATILA CINTRA SILVA, OAB/GO 39.077 . ABERTA A AUDIENCIA, TOMOU-SE POR TERMO O

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 HAS MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO, RG N 1539299/2 VIA DGPC/GO (A V ITIMA TANIA E A TESTEMUNHA MARIA FORAM OUVIDAS NA AUSENCIA DO ACU SADO A PEDIDO DAS MESMAS) E RONALDO ARAUJO, RG N 25.964 PM/GO, AR ROLADAS NA DENUNCIA, TENDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSADO A OITIVA DA TESTEMUNHA PHILIPE DANTAS BORGES, COM ANUE NCIA DA DEFESA. A DEFESA NAO APRESENTOU ROL

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 LO CINTRA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O ACUSADO MARCO S HENRIQUE LOPES BARBOSA, ACOMPANHADO PELO DEFENSOR PUBLICO DR. L UCIO FLAVIO DE SOUZA. A BERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AO S PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVI SUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO A

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ______________________________________________ NR. PROTOCOLO : 215936-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AQUILLA ALVES DA SILVA ACUSADO : KENEDY SILVERIO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N: 201702159366 T ERMO DE AUDIENCIA AOS 28 DIA S DO MES DE NOVEMBRO DE 2017, AS 15:15 HORAS, N

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 EDICOS FORNECIDOS POR HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE. A PROPOSITO, C OLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: APELACAO CRIMINAL. LESAO CORPORAL E AMEACA. VIOLANCIA DOMESTICA. CONJUNTO PROBATORIO SUFICIENTE. A BSOLVICAO. IMPOSSIBILIDADE. CONDENACAO MANTIDA. PRESCRICAO SUPERV ENIENTE. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE OFICIO. 1 - SUFICIENTE O ACE RVO PROBATORIO CONSTITUIDO DE RELATORIO MEDI

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 UNCIA EM DESFAVOR DE VALDIVINO JOSE DIAS , DANDO-O COMO INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 129, 3, DO CODIGO PENAL, NARRANDO O SEGUINTE FATO: "...QUE NO DIA 25 DO MES DE JULHO DO ANO DE 2012, POR VOLT A DAS 15:30 HORAS, NESTA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA 240, QU ADRA 50, VILA MORRO ENCANTADO, NESTE MUNICIPIO, OFENDEU A INTEGRI DADE FISICA DE SEU PAI, COM 60 ANOS DE IDADE

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ANTO, NAO E O UNICO INSTRUMENTO INVESTIGATORIO (IN LIMA, RENATO B RASILEIRO DE. MANUAL DE PROCESSO PENAL: VOLUME UNICO. 5 ED. SALVA DOR: ED. JUSPODIVM, 2017, P. 1302). PELO CURSO DA FASE PRE-PROCES SUAL FOI POSSIVEL PERCEBER QUE NAO FORAM PRODUZIDOS ELEMENTOS DE PROVA A RESPEITO DO CRIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO. ISSO FICA MAIS EVIDENTE AO OBSERVARMOS QUE AO OFERTA

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ISTA QUE E TECNICAMENTE PRIMARIO, NOS TERMOS DA SUMULA 444 DO STJ . QUANTO A PERSONALIDADE, NAO CONSTA REGISTRO NOS AUTOS. SOBRE A CONDUTA SOCIAL NADA CONSTA NOS AUTOS, DEVENDO SER CONSIDERADA NOR MAL. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DO TIPO. SOBRE OS MOTIVOS NAO SE ENCONTRAM REGISTRADOS NOS AUTOS. SOBRE AS CONSEQUENCIAS NA O CONSTAM REGISTRO NOS AUTOS, VISTO TRATAR-S

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). COM ESTEIO NO ART. 44 DO CP, PREENCH IDO OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS EXIGIDOS, CONCEDO AO ACU SADO, A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA 02 ( DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO -, POR DUAS PENAS REST RITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM: PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA, C ONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 01 (UM) SALARI

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ATOS, DE MODO A SUSTENTAR A CONDENACAO, JA QUE EM DECRETO CONDENA TORIO NAO PODE SER SEDIMENTADO EM PROVAS PRODUZIDAS NA FASE DE IN QUERITO POLICIAL. ANTE O EXPOSTO, PREVALECENDO A DUVIDA EM FAVOR DO ACUSADO O MINISTERIO PUBLICO REQUER QUE O MESMO SEJA ABSOLVIDO ANTE A FRAGILIDADE DAS PROVAS. O ADVOGADO DE DEFESA DISPENSOU O INTERROGATORIO DO ACUSADO E RATIFICOU O PARE