Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 40 0, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVEN TUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECO NHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERI

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 REJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDI ENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.69 0/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUV IDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO . DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 104719-11.2016.8.09.0175

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DESPACHO : DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU N

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCED IDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA , DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROG ATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AUTOS NR. : 2155 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO HENRIQUE NUNES PIRES JOAO VITOR VIERIA MARTINS HENRIQUE CESARIO DE OLIVEIRA MENDES CLEFERTON CARLOS DE ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE CLEUZA MARIA DOS SANTOS MARIA RIGO DE SOUZA FRANCO ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N. 2155/18 - (201801480774) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, CUMPRE OBSERVAR QU

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 INDICIADO VITIMA : UDSON FERREIRA LIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 43731 GO - FERNANDO BRAGA DE SOUSA 180895 RJ - PAULO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : DESSA FORMA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO A AUDIENCIA DE INS TRUCAO

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DAS NUMA SO AUDIENCIA ( 2, DO ART. 411, DO CPP), OU SEJA, ESTA SE RA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PER ITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COIS AS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 1, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLAR ECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTE S. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDIC

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : RAPHAEL CORREIA DA SILVA : ANTONIA SILVA DE BRITO ALEJANDRO PAULINO MENDEIROS ADV IND : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : DESTA FEITA, NOS TERMOS DO ART. 411, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 04/12/2019, AS 09:00 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCE

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 SITUACOES ANOMALAS, QUANDO PROVAS NAO PODEM SER MAIS PRODUZIDAS. NAO E O CASO. (NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PEN AL COMENTADO 17 EDICAO: FORENSE, 2018). OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PE LAS DEFESAS POR ORA SAO FRAGEIS E DEMANDAM INSTRUCAO PROBATORIA. POR EVIDENCIA, TAL SITUACAO NAO E DESCARTADA AO FINAL DA PRIMEIRA FASE. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO ART. 411, DO

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA -SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DO S PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENT E, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA