146 resultados encontrados para interrogatorio do acusado. expeca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 : : : : : 419271-39.2015.8.09.0175 1526 ACAO PENAL FE PUBLICA JOSE MARCIANO BRAGA DE OLIVEIRA WILLIAM NUNES DOS SANTOS ADV ACUS : 36231 GO - MARCONI CUNHA ARANTES VILA VERDE DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NDO HOUVER CONCURSO DE INFRACOES, EXECUTAR-SE-A PRIMEIRAMENTE A P ENA MAIS GRAVE, QUE E O CRIME COM PENA DE RECLUSAO (ROUBO QUALIFI CADO, ARTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL), CUJA PENA IMPOSTA E DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E PAGAMENTO DE 1 3 (TREZE) DIAS-MULTA, SENDO O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O SEMI-ABERTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, POR TANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, AS 10:0 0 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA, E AS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, AS QUAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DESPACHO : C O N C L U S A O AO PRIMEIRO DIA DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2019, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA DECLARAR NULA A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO A F . 143. CITE-SE O ACUSADO PEDRO MIRO RODRIGUES SOARES PARA, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ACUSADO ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGAD O DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS, OAB/MG 162888 . ABERTA A AUDI ENCIA , FORAM TOMADOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DIONES DA CO STA PEREIRA E CAROLINA RAQUEL ROSA DE LIMA (CF. DEPOIMENTOS GRAVA DOS EM MIDIA AUDIOVISUAL). EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO INSIS TIU NA OITIVA DAS VITIMAS E DA TESTEMUNHA AU