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interrupcao do cumprimento - Página 12

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598 resultados encontrados para interrupcao do cumprimento - data: 13/08/2025

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  • Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
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TJGO 28/02/2018 - Pág. 2164 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ADA. AUTALIZE-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA, INCLUINDO-SE A DATA DE INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, CONFORME ACIMA FUNDAMENTADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 445174-33.2009.8.09.0128 ( 200904451741 ) AUTOS NR. : 693 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNAN

TJGO 06/08/2018 - Pág. 1501 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS, CONFORME JA DETERMINADO NA DEC ISAO CONTIDA AS LAUDAS 915/920 (PENULTIMO PARAGRAFO). NOUTRO VERT ICE, DE-SE VISTA AS PARTES QUANTO AO OFICIO N 1.403/2018 EXPEDIDO PELA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE GOIAS FL. 963. EFETIVADAS TAIS PROVIDENCIAS, A CONCLUSAO. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA GO, 27/07/2018. NI

TJGO 06/08/2018 - Pág. 435 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO DA PENA REST RITIVA DE DIREITO A QUE ESTA SUBMETIDO O APENADO EDER DE PAULO BR ITO BISPO, ATE A OCASIAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. DETERMINO A EX PEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, EM CONFORMIDADE COM AS D ETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 27/03/2020

TJGO 10/10/2018 - Pág. 991 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 INDICIADO : LPOA VITIMA : TOP DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA 22/03/2019 AS 14:03 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOAL MENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 66898-07.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LVR INDI

TJGO 23/04/2019 - Pág. 235 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 CIONAL, NESTA SITUACAO E DE 04 ANOS (ART. 109, INCISO V, DO CODIG O PENAL). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESCRICAO EM CONC RETO SE DARA EM 30/06/2021 E NAO EM 25/01/2019, VEZ QUE, A DATA D A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA SE DEU EM 01/07/2017 (FL. 75 ). DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE PRESCRICAO (FL. 73), DETERMIN

TJGO 14/01/2019 - Pág. 70 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : O ESTADO : WESLEY LEANDRO DA SILVA PEREIRA : 45226 GO - RAYNNER TADEU LIMA BRANDAO 46118 GO - CLAYTON FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201304278527 VISTOS, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE , AOS 19/12/2018, FOI PROFERIDA SENTENCA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO REEDUCANDO NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201800376469, ONDE FOI C ONDENADO A CUM

TJGO 04/02/2019 - Pág. 855 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LEONARDO AUGUSTO FALEIRO ADV ACUS : 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : PORQUE OBSERVOU TODOS OS INCIDENTES PROCESSUAIS E DA EXECUCAO PEN AL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, O R EFERI

TJGO 05/02/2019 - Pág. 186 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ______SARAH R AMOS DA SILVA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO:________ ________________________________ MINISTERIO PUBLICO:_____________ ________________________ DEFENSOR: ______________________________ ______________ REEDUCANDO:_______________________________________ ___ NR. PROTOCOLO : 82124-74.2015.8.09.0

TJGO 11/03/2019 - Pág. 1076 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 EU CARGO AO FINAL ASSINADO. ABERTA A AUDIENCIA, O REEDUCANDO FOI OUVIDO ACERCA DAS SUPOSTAS FALTAS COMUNICADAS AS FLS. 25-V E 32 E APRESENTOU AS SEGUINTES JUSTIFICATIVAS: QUE EM RAZAO DE JA TER L EVADO UM TIRO E PASSADO A TRABALHAR COM SERVICO PESADO, SENTIU DO RES NA COLUNA, RAZAO POR QUE COMPARECEU A UPA PARA ATENDIMENTO ME DICO. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL

TJGO 15/02/2018 - Pág. 990 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR. PROTOCOLO : 291505-42.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO SOARES ADV ACUS : 45888 GO - NILMAR DE SOUZA LEDO JUNIOR DESPACHO : POR ISSO, REVOGO A PRISAO DO APENADO. EXCLUA-SE/REVOGUE-SE O MAND ADO DE PRISAO DO BNMP E DO SPG, CERTIFICANDO-SE. NO MAIS, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA22/03/18, AS 13:03HORAS . INT

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