Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NA EM REGIME FECHADO. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE E XECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 271286-02.2005.8.09.0051 ( 200502712869 ) 332 EXECUCAO PENAL ROSIANE FEITOZA DA SILVA SAUDE PUBLICA 22931 GO

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, E - FIXO COMO DATA BASE PARA PROGRESSAO O DIA 01.10.2014 (DATA DA FALTA GRAVE), COMO EFE ITO JURIDICO DA SANCAO (INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGI DO PARA A PROGRESSAO DO REGIME). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO E PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO, DE

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500618351 INTIME-SE O APENADO MAXMILIANO RODRIGUES DUTRA PARA QUE COMPARECA, NO PRAZO DE 48 HO RAS APOS A INTIMACAO, A CASA DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIME NTO DA PENA NAS CONDICOES DO REGIME ABERTO, SOB PENA DE PRISAO, D EVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICIAL D

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ASSIM DELIBERO DEFINITIVAMENTE: - HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR COMETIDA PELO APENADO PARA QUE SURTAM SEUS DEVI DOS EFEITOS ADMINISTRATIVOS, JURIDICOS E LEGAIS (ARTIGO 50, INCIS O I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL); - REGRIDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO N A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUI

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DO, ENTENDO QUE NAO DEVE SER APLICADO, IN CASU, O EFEITO JURIDICO DA SANCAO, QUAL SEJA A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGI DO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, OU MESMO A PERDA DE PARTE DOS DIA S DE REMICAO DE PENA QUE, POR VENTURA, O REEDUCANDO TENHA DIREITO . ANALISANDO AS INFORMACOES TRAZIDAS, VERIFICA-SE QUE A CONDUTA P RATICADA PELO SENTENCIADO NAO GEROU MAIORES

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 O I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL); - REGRIDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO N A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, E - FIXO COMO DATA BASE PARA PROGRESSAO O DIA 01.10.2014 (DATA DA FALTA GRAVE), COMO EFE ITO JURIDICO DA SANCAO (INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGI DO PARA A PROGRESSAO DO REGIME). OFICIE-SE A

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 IQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS PREVISTOS NO DECRETO N. 8.380/2014, BEM COMO O UTROS DECRETOS PRESIDENCIAIS PORVENTURA CABIVEIS NO PRESENTE CASO . NA SEQUENCIA, OUCAM-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 73, BEM COMO ACERCA DE OUTRAS POSSIVEIS COMUTACOES EVENT

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ACUSADO : PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA VITIMA : MARILENE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO: 201301960254 REEDUCANDO: PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA MAE: MEIRELENE ROCHA DE OLIVEIRA DECISAO PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO ATUALMEN TE RECOLHIDO NA POG,

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 FALTA DISCIPLINAR COMETIDA PELO APENADO PARA QUE SURTAM SEUS DEVI DOS EFEITOS ADMINISTRATIVOS, JURIDICOS E LEGAIS (ARTIGO 50, INCIS O I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL); - REGRIDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO N A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, E - FIXO COMO DATA BASE PARA PROGRESSAO O DIA 01.10.2014 (DATA DA

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE. VIE RAM-ME CONCLUSOS. DECIDO. CONFORME DEPREENDE-SE DOS AUTOS, O REED UCANDO RAIOMAR COELHO DELFINO DE SOUZA E OUTRO APENADO ESTAVAM UT ILIZANDO APARELHOS CELULARES E ACESSANDO REDES SOCIAIS. O ART. 50 DA LEP DISPOE: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO A PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE QUE: I - INCITAR OU P