9 resultados encontrados para interruptivos da prescri - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE WILSON CARDOSO ACUSADO : SILVESTRE FERREIRA DE MATOS NETO MATHEUS ROSA VARELA ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO CERTIFICADO AS FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICK FERREIRA DO CARMO VITIMA : FRANCINARA GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. POIS BEM, COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICO RAZAO ASSISTE O PARQUET AO PUGNAR PELA EXTINCAO DO FEITO. NO CASO EM APRECO, O SUPOSTO DELITO OCORREU EM 05/11/2014, A DENUNC IA FOI RECEBIDA EM 15
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 250163/2019 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SECAO BK 101-A C.V.N.HABITACIONAL CEP - 72860000 TEL: (61) 3110-2200 - FAX : (61) 3110-2200 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3583528 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 1955
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERENTE : MICHELLE DE LIMA SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201800150029 (148/2018) D E S P A C H O AD CAUTELAM , MAN TENHO INCOLUME A DECISAO DE FLS. 18/19-VERSO. OUTROSSIM, CERTIFIQ UE A ESCRIVANIA SE TRAMITA NESTA COMARCA ACAO PENAL ENVOLVENDO AS PARTES, PELOS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201304350414 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : L EANDRO ALVES ALENCAR SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDU CANDO LEANDRO ALVES ALENCAR, O QUAL FOI CONDENADO A PENA DE 13 (T REZE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, ALEM DO PAGAMENTO DE 66 (SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA. AS FLS. 108, FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ITUMBIARA, 19 DE MAIO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265288-37.2008.8.09.0087 ( 200802652888 ) AUTOS NR. : 810 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO SILVA SANTOS ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO : 200802652888 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FA CE DE CLAUDIO SIVA SANTOS, QUE FOI C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3741 PROCESSO: 00079732920168140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/03/2021---DENUNCIADO:JOSE OLIVEIRA RODRIGUES Representante(s): OAB 23763 - JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:AO MINISTERIO PUBLICO. O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou ação penal em face
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3321 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/04/2021---DENUNCIADO:EUDES ALVES COSTA VITIMA:L. O. S. . PROCESSO N?: 0000351-54.2003.8.14.0046 SENTEN?A Ementa: PENAL ESTUPRO. EXTIN??O DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRI??O. EXTIN??O DA PUNIBILIDADE. EXAURIMENTO DO LAPSO TEMPORAL DE SUSPENS?O DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. RETOM