Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AUTOS NR. : 3840 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARCELO JOSE DA CONCEICAO ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 200901724950 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PRESENTE SE TRATA DE PROCESSO DE REU(S) SOLTO(S) E, AINDA, QUE A MAGISTRADA T ITULAR DESTA VARA ESTARA EM GOZO DE FERIAS, REDESIGNO AUDIENCIA P ARA O DIA 21.02.2018, A

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 14746-87.2017.8.09.0085 44 FLAGRANTE DIVINA ROSA DA SILVA MAX TULLER RAIMUNDO NASCIMENTO ULISSES TAVARES CAMPOS DESPACHO : DECISAO: EM RELACAO AO FLAGRADO MAX TULLER RAIMUNDO NASCIMENTO, M ANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NA DECISAO RETRO PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. POR OUTRO LADO, DIANTE DAS CIRCUNS

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 REQUERENTE : MARIA FERREIRA BATISTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA MANIFESTAR SOBRE A EXCEçãO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FLS.238/247, NO PRAZO LEGAL. VARJAO, 19/11/ 2018. NR. PROTOCOLO : 140902-67.2018.8.09

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DA EM DOIS TURNOS, COM O INTERSTICIO MINIMO DE DEZ DIAS, E APROVA DA POR DOIS TERCOS DOS MEMBROS DA CAMARA MUNICIPAL, QUE A PROMULG ARA, ATENDIDOS OS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NESTA CONSTITUICAO, NA CONSTITUICAO DO RESPECTIVO ESTADO E OS SEGUINTES PRECEITOS: () V I O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERA FIXADO PELAS RESPECTIVAS CAMARAS MUNICIPAIS EM CADA LEGISLATURA PARA A SUBSEQ

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR AFERIR-SE O QUE IMPRESCINDIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, NAO SENDO, A DEMAIS, CASO DE RELAXAMENTO DA PRISAO, PORQUE ESTA SE REALIZOU DE MANEIRA LEGAL, FORMAL E MATERIALMENTE, E, POR FIM, PRESENTES OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ADAIR MODESTO PEREIRA, FRANCI

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 EMBARGOS A EXECUCAO ESTANCIA INGRID ESPACO E EVENTOS LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE RIO CRIXAS LTDA ( 47703 GO - RUDD GULIT CAMPOS TELES 21107 GO - LUCIANO GOMES DE FARIAS DESPACHO : EMBARGOS A EXECUCAO PROCESSO N: 201700618649 D E S P A C H O CONS OANTE LITERAL DISPOSICAO DO ARTIGO 321 DO CPC, O JUIZ, VERIFICAND

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 XX, XXII E XXX, PODENDO A LEI ESTABELECER REQUISITOS DIFERENCIAD OS DE ADMISSAO QUANDO A NATUREZA DO CARGO O EXIGIR. 4. O MEMBRO D E PODER, O DETENTOR DE MANDATO ELETIVO, OS MINISTROS DE ESTADO E OS SECRETARIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SERAO REMUNERADOS EXCLUSIVA MENTE POR SUBSIDIO FIXADO EM PARCELA UNICA, VEDADO O ACRESCIMO DE QUALQUER GRATIFICACAO, ADICIONAL, ABONO, PRE

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 GURANCA COLETIVO. PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS . PRAZO PREVISTO NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. DIREITO LIQUIDO E CERTO AMPARAVEL POR MANDADO DE SEGURANCA. 1 - O MANDAMUS E O MEIO ADEQUADO PARA COMPELIR A ADMINISTRACAO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO D E DISPOSICAO LEGAL, QUAL SEJA, A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO QUE RE GULA O PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS : 289/2017 PROTOCOLO : 201701664709 INDICIADO : NEILTON FER REIRA DE OZEDA DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR POSSIVEL CRIME TIPIFICADO NO ART. 1, INCISO II, DO DE CRETO-LEI 201/67, SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO INVESTIGADO NEILTON FERREIRA DE OZEDA. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE EM DATA DE 07/10/2012, O INVESTIGADO TERIA CONTRATADO A

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 O PAGAMENTO DE TERCO DE FERIAS E DECIMO TERCEIRO SALARIO, PORQUAN TO NAO HA EXPRESSA DISPOSICAO CONSTITUCIONAL EM CONTRARIO QUE VED E O PAGAMENTO DESSAS VERBAS COM O REGIME DE SUBSIDIO. ISSO PORQUE O DECIMO TERCEIRO E O TERCO DE FERIAS SAO DEVIDOS IGUALMENTE A T ODOS OS TRABALHADORES (ARTS. 7 E 39, 3, DA CF), INCLUSIVE AOS AGE NTES POLITICOS, COMO E O CASO DOS PREFEITOS