Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MAURO MORAES ANTONY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO DE JESUS BRAGA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2019 ADV: CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 5826/AM), ADV: CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), ADV: ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), ADV: NINA CRUZ ANT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LÍDIA MAURA LOPES DA COSTA (OAB 6399/ AM), ROSELMA COELHO SANTANA (OAB 6602/AM), TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 564/AM) - Processo 024555898.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REPTANTE: D.T.D.E.E.H.S. - VÍTMAFATO: R.C.M. M.M.M. - DENUNCIADO: E.F.R. - Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no Provimento 063/02 - CGJ/AM,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 757 Helder Cintra Bastos (OAB 12929/AM) Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM) Isael Franklin Gonçalves (OAB 12054/AM) Janaína Santos Fernandes (OAB 4475/AM) Joalissandra Pereira de Amorim (OAB 13067/AM) Jorge Luiz Corrêa Silveira (OAB 10025/AM) Jorge Luiz Viana de Carvalho (OAB 8291/AM) José Ferreira de Souza Filho (OAB 10667/AM) Juliana

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ACUSADO: Iranilson Moizes da Silva - Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria intima a Defesa, por meio do advogado(s) 2789/AM Ed Rugles de Melo Barbosa 2648/AM - Michelle Melo Barbosa , devidamente constituído nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para oferecer os MEMORIAIS no prazo legal. ADV: EDUARDO MARQUES DA SILVA (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3357 464 o autor do homicídio exclusivamente porque se viu sem saída, quando percebeu que seu álibi caiu por terra. Assim, em razão da submissão aos comandos legais, forçoso atenuar a pena, porém, o faço em um patamar mínimo, ou seja, 1/8, dosando-a em 21 (vinte e um) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias. Encontro duas agravantes, quais se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0628226-48.2018.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: José Siqueira de Farias AUTORFATO: Italo Cardoso da Silva - Isto posto, em consonância com o representante do Parquet, DECRETO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte de Italo Cardoso da Silva, qualificado nos autos, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal e art. 62 do Có

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0219973-49.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: “CABEÇA” - INDICIADA: Willian Miris Santos Lira - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria providenciará a EXPEDIÇÃO de ofício a Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição - DRAD solicitando a R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por meio do advogado(s) 7271/AM - Luiz Felipe da Luz de Queiroz, devidamente constituído nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para oferecer os MEMORIAIS no prazo legal. Processo 0207224-92.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTANTE: D.P.E.E.H.S. - VÍTMAFATO: F.E.R. - ACUSADO: L.A.C.A. - Para fins de impulsionar o feito e com fu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da prisão preventiva, nos termos do art. 312, parágrafo único do CPP. Em outro giro, AUTORIZO a mudança de endereço do réu WEDEM PEREIRA SOARES com o consequente deslocamento para a comarca de Campinas/São Paulo, cujo endereço é rua Pe. Francisco de Abreu Sampaio, nº 269, aptº 116, Parque Itália, CEP 13036-140, Campinas/São Paulo.Determino, ainda, a expedição de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Federativa do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de CITAR o acusado Henrique Santos de Freitas, pai Ivan Ramos de Freitas, mãe Raimunda Xavier dos Santos, 18/09/1992, Rua Brasiléia, 25, Beco Brasiléia, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, tã