3.384 resultados encontrados para intimado da sentenca - data: 03/12/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ACUSADO : ARNALDO ARRUDA MARTINS BRUNO CESAR MOURA DUARTE DEIVID DIAS DE SOUZA SUIBERTO CHAVES DA CONCEICAO EDUARDO ALVES FERREIRA REGINALDO DE OLIVEIRA HARYSTEU TELES MARQUES FABIO EMIDIO FEITOSA OLIVEIRA JEAN MATEUS MARQUES GUIHATI ARAKI NETO JOAO PARANAHYBA FILHO SILVIO JOSE LONGO FERREIRA FABIO PEREIRA DE SOUSA KLAYDERMAN KARITON FERMERSON PEREIRA EDILSON MORETTI JUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 PERMANECER PRESA POR OUTRO PROCESSO CRIMINAL. LAVRE-SE O TERMO RE SPECTIVO. FICA ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES C ONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAG RAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO PARQUET AS FLS. 49/51. APOS, V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 150136-61.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 1477 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS SERGIO DA SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS N 201801501364 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O REEDUCAND O FOI INTIMADO DA SENTENCA, VIA EDITAL, NAO HAVENDO NOS AUTOS INF ORMACOES ATUALIZADAS DE SEU ENDERECO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 17 DE JUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 269466-97.2007.8.09.0011 ( 200702694660 ) : 893 : ACAO PENAL : WANIA OLIVEIRA ROSA WELBER ALVES DOS SANTOS ACUSADO : EVANILSON FERNANDES ARAUJO ADV ACUS : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 200702694660 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO EVAN ILSON FERNANDES ARAUJO ENCONTRA-SE PRESO NA COMARCA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ADV ACUS : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : SENTENCA DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO A POS O TRANSITO EM JULGADO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES L EGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE SAUTOS. COMUNIQUE-SE AO TRE PUBLIQ UE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CASO O REEDUCANDO NAO SEJA INTIMADO DA SENTENCA, INTIME-SE-O POR EDITAL NR. PROTOCOLO : 2739
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : YHRR REQUERIDO : DSCR ADV REQTE : 33501 GO - MARCOS AURELIO COSTA MATOS DESPACHO : ESTA JULGADORA COADUNA COM O PENSAMENTO DOS COMPONENTES DA 1 CAMA RA CIVEL, EXPOSTO NO ACORDAO ACIMA TRANSCRITO, RAZAO PELA QUAL, J ULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FU LCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 FIM DE QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. EM SEGU IDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OFERTAR CO NTRARRAZOES. O ACUSADO FOI INTIMADO DA SENTENCA AS FLS. 149/150. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVANDO-SE A S CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 15/08/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123813-36.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 AUTOS: 200601377375 RONALDO RAMOS CAIADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO , OFERECEU QUEIXA-CRIME EM DESFAVOR DE FERNANDO GOMES DE MORAIS, IGUALMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES PREVIST OS NOS ARTIGOS 138, 139, 140, COMINADOS COM O ARTIGO 141, INCISO III, TODOS DO CODIGO PENAL. AS FLS. 626/632, FOI PROLATADA SENTEN CA DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 VERIFICO, TODAVIA, NAO SER ESTE O CASO. POSTO ISTO, DETERMINO O P ROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO DO ACUSADO PARA O DIA 16/08/2016, AS 15:30 HORAS, DE AC ORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A ESC RIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. HAV ENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 D E S P A C H O HAJA VISTA QUE O REU FOI INTIMADO DA SENTENCA POR EDITAL, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE G OIAS, 13 DE OUTUBRO DE 2014. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376863-56.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GU