Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 CAO, COM RELACAO AO CONFLITO DE COMPETENCIA ARGUIDO, O QUE JUSTIF ICARIA O EXCESSO DE PRAZO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM VIOLACAO A O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. SALIENTOU QUE SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, OPINANDO PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 20/21). E O RELATO. DECIDO. INICIALMENTE HA DE SE RE GISTRAR A COMPLEXIDADE DO FEITO, O GRANDE N

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 COMO CORRETOR DE IMOVEIS, MORA COM OS PAIS E O CONSIDERA BOA PES SOA. INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AVALIACAO DE SUA PERSONAL IDADE. O MOTIVO DO CRIME SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA. AS CIRCUNSTANCIAS FORA M GRAVES PELO CONCURSO DE AGENTES E RESTRICAO DA LIBERDADE DA VIT IMA, POREM, NAO SERAO CONSIDERADAS EM RAZAO D

Seção II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 DENúNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ARIEL ALVES SANTOS NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, E ARTIGO 16, DA LEI 10 826/03, C/C O ARTIGO 69, DO CóDIGO PENAL, ASSIM DOSADAS, CONFORME OS ARTIGOS 59 E 68, DO CóDIGO PENAL: ( ) FINALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ARIEL ALVES SANTOS, MEDIANTE MAIS DE UMA AçãO, PRATICOU DOIS CRIMES, UM DE FURTO, E OUTRO DE P

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 175290-41.2015.8.09.0175 : 613 : ACAO PENAL : DANIEL SOARES LEAL ARAILDO DE OLIVEIRA CRUZ VITIMA : RODRIGO MARTINS MOREIRA ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAR ILUSTRE DEFENSOR PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA17/08/15, AS 14:30 HORAS NR. PROTOCOLO : 193643-03.2013.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ACUSADO : THIAGO CORREIA DE ALCANTARA ADV ACUS : 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAR ILUSTRE DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORAIS, NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 6761-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS RENNER FARIA FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME

Seção II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 ACUSADO : MAXUEL ALVES DA SILVA MAYCON BLEMIO IVO BUENO ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : INTIMAR ILUSTRE DEFENSOR DA SENTENCA ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENúNCIA ACUSAçãO PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENAR O ACUSADO

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 SUMULA 231 DO STJ). NAO OCORREM AGRAVANTES, NEM CAUSAS DE DIMINUI CAO DE PENA. CONSIDERANDO A PRESENCA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PEN A PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ART. 157, DO CODIGO PENAL, AUMENTO-A NO MINIMO DE 1/3, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 05 (C INCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REG IME INICIAL SEMIABERTO, NA COLONIA AGROIND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1727 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1060/2017 Processo 0000074-82.2015.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça P