Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 SSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA, PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DEMONSTRAVA HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMI NAR-SE E PODERIA TER ASSUMIDO CONDUTA DIVERSA DAQUELA ADOTADA. AN TECEDENTES FAVORAVEIS, CONFIRMADOS PELA INEXISTENCIA DE SENTENCAS PENAIS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS

Seção II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO), DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO FATO CRIMINOSO POR FIM, PASSO à ANáLISE DA PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO TÚLIO CÉSAR SANTOS CHAGAS NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFIC

Seção III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 ACUSADO : CAIRO FERREIRA BATISTA ADV ACUS : 35421 GO - ELAINE APARECIDA SOUTO BATISTA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA O ACUSADO DRA. ELAINE APARECIDA SOUTO BATIS TA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACOSTAR NOS AUTOS DOCUMENTOS QUE -COMPROVAO ALEGADO. ITUMBIARA 18 DE FEVEREIRO DE 2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 445910-09.2011.8.09.0087 : 1135 : ACAO PENAL :

Seção II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 DO CRIME DE ROUBO SIMPLES PRATICADO EM DESFAVOR DE JOãO JOSé DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2013 NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDE

Seção III ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/03/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIENE RODRIGUES ANDRADE JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ===========================================================================

Seção II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SENDO QUE POSSUíA ENTENDIMENTO DE QUE NãO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS, MEDIA

Seção III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 33815 GO - DIEGO ESTEVãO AMARAL DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E CONDENO OS ACUSADOS HENRIQUE DA SILVA CARLOS E JEREMIAS DA SILVA DIAS FERREIRA, Já QUALIFICADOS, COM INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 157, §2º, INCISO I, II E V, DO CóDIGO PENAL, PASSANDO, NOS TE

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 338906-26.2008.8.09.0051 ( 200803389064 ) AUTOS NR. : 833 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO RUFINO DE CARVALHO VITIMA : OSCAR JOSE FERREIRA FIRMO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSAD O DIVINO RUFIN

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 MO DE EXIBICAO E APREENSAO), AGUARDE-SE O PRAZO DE 90 (NOVENTA) D IAS, PARA POSSIVEL PEDIDO DE RESTITUICAO DE BENS. TRANSCORRIDO ES TE PRAZO E, EM NAO OCORRENDO A APRESENTACAO DE PEDIDO PELA PARTE INTERESSADA, FICA AUTORIZADA A DESTRUICAO. EM RELACAO AOS VALORES APREENDIDOS, EM FACE DO DECRETO CONDENATORIO E POR NAO HAVER COM PROVACAO DA ORIGEM LICITA, DECLARO A PERDA PO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PELO QUAL, AUTORIZO INCINERACAO DA MESMA, IMEDIATAMENTE. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 334283-68.2016.8.09.0040 327 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE MAGALHAES RODRIGUES JUSTICA PUBLICA PRISCILA STELA ARAUJO VIEIRA KATAKI STEPHANNIE ALVES FUR