Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioTipo : D - Penal condenatória/Absolvitória/rejeição da queixa ou denúncia Livro : 11 Reg.: 1043/2013 Folha(s) : 156AUTOS: 0000004-82.2013.403.6104AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: CLAYTON DOMINGUES DE OLIVEIRA e outros SENTENÇAA Justiça Pública ofereceu denúncia contra os réus abaixo relacionados, já qualificados nos autos, imputando-lhes a prática, em tese, dos seguintes delitos, todos previstos no Código Penal Brasileiro:1) Clayton Domin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

L.A.S., com intuito de obter indevida vantagem econômica.Igualmente, no dia 22 de outubro de 2011, na sede do Sindicam, de modo continuado, Clayton e Davi, mediante grave ameaça, em conluio e com unidade de desígnios, constrangeram J.P.S.M., com intuito de obter indevida vantagem econômica para si e para o Sindicam.A partir de abril de 2010 e durante todo o ano de 2011, em horário incerto, na Rua Alberto Schwedtzer, 2680, Ronald, Davi, Clayton e Celso, mediante grave ameaça, em conluio e c

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 RÉU DESPACHO ADVOGADO Fale a parte contrária, querendo, em 05 (cinco) dias. RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 708 GLEDSON MENDONCA DO NASCIMENTO - ME DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) PIZZARIA RSP DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) GISLAINE DOS SANTOS MATREIRO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE NUNES DE CASTRO Ciência a(às) parte(s) do(a) despacho Id-604feac . Designa-se o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4103 Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Reu: Adeilton Dos Santos De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8051927-96.2021.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR:L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4271 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8051927-96.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Representante: Luana Ferreira Do Carmo Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Reu: Adeilton Do

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 632 Secretaria, no intuito de obter uma solução definitiva para o litígio, SANTA RITA, 8 de Fevereiro de 2018 em homenagem aos princípios da efetividade, economia e celeridade processual. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Não sendo possível uma composição amigável, poderá a parte reclamante, na oportunidade, indicar meios hábeis a impulsionar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 897 ADILSON VIEIRA MACABU, j. 22.02.2011). As inconformidades, na Câmara, em razão deste julgado estarão sujeitas ao julgamento virtual e eventual discordância deverá ser indicada por ocasião das interposições. São Paulo, 28 de setembro de 2015. LUIS GANZERLA RELATOR, em decisão monocrática (Assinatura eletrônica) - Magistr

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA(OAB: 18309/PB) JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) WILSON TRANSPORTES EIRELI EPP HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 487 PAULO CARNEIRO ARAUJO FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 26791-D/PE) ESCOLA DOM BOSCO LTDA - ME MARIA DA PENHA CARMELIO SILVA FRANCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, restou claramente demonstrado na sentença que a declaração de não cumulação é ato personalíssimo, de sorte que a representação processual feita pelo advogado, constituído com poderes ad judicia, não supre a irregularidade apontada. Na verdade, a manifestação do embargante revela o intuito de obter a revisão do julgado quanto ao mérito, coisa que não é permitida nesta via recursal. Havendo inconformismo com a sentença, deve-se buscar o recurso próprio. Diante do ex

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 606 Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Ficam as partes intimadas para comparecerem p