Seção III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 ADV REQDO : 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA AçãO DE NULIDADE, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS JULGO IMPROCEDENTE A AçãO CONSIGNATóRIA, UMA VEZ QUE O AUTOR NãO EFETUOU O DEPóSITO DAS PARCELAS NO VALOR CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1743 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8046908-29.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joselito Pereira Galvao Advogado: Elias Gomes Da Silva (OAB:BA64149) Reu: Telefonica Brasil S.a. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 257 que: "3 - DO EXAME: Examinando o local, o perito constatou que o imóvel pela lateral esquerda de n° 733/739, o que se trata de um prédio de apartamentos residenciais que estava na fase de estrutura (15® laje tipo) e alvenaria, de propriedade da PORTE ENGENHARIA, quando das obras da garagem e principalmente da rampa de acesso ao subsolo, as quais ficaram coladas a loja CORPUS, naquelas foram execut

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 312 Que, “em todos os meses de labor, nenhum direito de sócio lhe correspondente com acesso ao sistema do banco onde poderá era assegurado e tanto menos os de um empregado comum. ser feito o pedido de formulários no sistema e em seguida Nunca fora feita qualquer alteração no contrato social da enviado via correio da matriz do banco situada em Belo empresa, que é

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ATOS NARRADOS NA EXORDIAL. NESSE CONTEXTO, INTIME-SE A PARTE REQU ERENTE PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIENCIA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 23 DE MAIO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 150327-16.2016.8.09.0051 795 DES

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Fortaleza, 10 de Outubro de 2017 757 Razões finais remissivas. Não houve conciliação. ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO COSTA É o relatório. Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0002025-83.2016.5.07.0008 RECLAMANTE FREDERICO GUALBERTO KUHN ADVOGADO GERALDO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 3646/CE) ADVOGADO LIEGE MOSÂNIO TEIXEIRA DUARTE(OAB: 10905/CE) RECLAMADO

Seção II ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 DESPACHO : NATUREZA: INDENIZAçãO PROTOCOLO: 201102838920 REQUERENTE: JESULIN O DOS REIS LEãO REQUERIDA: ITAú UNIBANCO S/A DECISÃO SANEADORA JE SULINO DOS REIS LEÃO AJUIZOU AçãO DE INDENIZAçãO POR DANOS MATERI AIS E MORAIS EM DESFAVOR DE ITAÚ UNIBANCO S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, OBJETIVANDO RECEBIMENTO DE INDENIZAçãO PO R DANOS MATERIAIS,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1678 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8025801-26.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Reginaldo Porciuncula De Jesus Advogado: Elder Martinez Teixeira (OAB:BA59121) Reu: Banco Cetelem S.a.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1481 Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelecem taxas de juros superiores a taxa média de mercado no contrato de ID 101767718, e autorize o fornecedor a emitir qualquer título de crédito em nome do consumidor determinando a Revisão do Contrato, para que seja observada a incidência de juros remuneratóri

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1682 resulta prejudicada a apreciação das demais questões presentes na eminentemente de direito, e com a concordância dos litigantes, contenda. foram dispensados os depoimentos pessoais. Não havendo Defiro o benefício da justiça gratuita requerido pela parte interesse na produção de elementos probatórios adicionais, reclamante. declarou-se encerrada a instruç