Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1249 Substituta - ADV VALDIR VIVIANI OAB/SP 52932 - ADV ALEXANDRE INÁCIO LUZIA OAB/SP 224648 360.01.2011.002848-4/000000-000 - nº ordem 241/2011 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - M. L. D. C. S. E OUTROS X A. R. D. A. E OUTROS - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1365 Advogado(s): REU: SILVANA SILVA DE QUEIROZ e outros Advogado(s): SENTENÇA Ministério Público ofereceu denúncia contra SILVANA SILVA DE QUEIROZ e FIDELCINO OLIVEIRA DOS SANTOS imputando-os a prática do crime descrito art. 155, § 4º, inciso IV, CP e que teria ocorrido a 17 de maio de 2002, e teve sua denúncia recebida em 06 de abril de 2004. Vieram os autos conc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1363 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000565-31.2006.8.05.0133 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITORORÓ AUTOR: MINISTERIO PUBLICO - ITORORO Advogado(s): REU: e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação penal para apuração de fato tipificado no 155, § 4°, inciso IV do CP que teria sido praticado por GILVAN NOVAES OLIVEIRA e FABRICIO ALVES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2604 EXECUCAO FISCAL 0001387-07.2000.403.6119 (2000.61.19.001387-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X REISKY S/A IND E COM - MASSA FALIDA -(SP099663 - FABIO BOCCIA FRANCISCO E SP189215 - DEBORA PAULA TIM BARBOSA) X HELMUT KOTSCHY(SP099663 - FABIO BOCCIA FRANCISCO) Trata-se de execuções fiscais ajuizadas pela União Federal, em face de Massa Falida Reisky S/A Indústria e Comércio, com vistas à satisfação dos créditos representados pelas CDAs nº 80 6 9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2604 EXECUCAO FISCAL 0001387-07.2000.403.6119 (2000.61.19.001387-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X REISKY S/A IND E COM - MASSA FALIDA -(SP099663 - FABIO BOCCIA FRANCISCO E SP189215 - DEBORA PAULA TIM BARBOSA) X HELMUT KOTSCHY(SP099663 - FABIO BOCCIA FRANCISCO) Trata-se de execuções fiscais ajuizadas pela União Federal, em face de Massa Falida Reisky S/A Indústria e Comércio, com vistas à satisfação dos créditos representados pelas CDAs nº 80 6 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 851 C. - ADV: OTTO ALEXANDRE WEISZFLOG GIORGI (OAB 204987/SP) Processo 0013127-46.2010.8.26.0554 (554.01.2010.013127) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Anderson Renato Pessotti - Vistos.Em face haver transcorrido o lapso temporal superior a quatro anos, entre o recebimento da denúncia (fl

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2565 face da responsável principal para o redirecionamento da execução contra a responsável subsidiária, mormente quando for razoável concluir pela inutilidade do prosseguimento da execução contra a JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 29 de junho de 2021. MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE devedora principal. Juíza do Trabalho Titular Nesse sentido, confira-se o recente j

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4762 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ Número do processo: 0800191-71.2021.8.14.0111 Participação: REQUERENTE Nome: CLEZIMIR ALVES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA LIMA CHAVES OAB: 29977/PA Participação: ADVOGADO Nome: TATHIANE DE OLIVEIRA CUNHA OAB: 24732/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA Sentença Trata-se de AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 698 RELAÇÃO Nº 0180/2016 Processo 0002214-92.2016.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Lucas dos Santos Campos - - Caio de Jesus Damasceno - Vistos.fls. 158/159. Observe-se.fls. 163/168. A defesa preliminar de LUCAS DOS SANTOS será apreciada em conjunto com a de CAIO DE JESUS.Quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 859 Vistos.Em face do cumprimento da suspensão condicional do processo de fls. 45/46 julgo extinta a punibilidade de Alan Baldon, com fulcro no artigo 89, § 5.º da Lei 9099/1995.PRIC, arquivando-se após. - ADV: NADIR APARECIDA PAZIN (OAB 85246/SP), PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO (OAB 136229/SP) Processo 0029946-28.