114 resultados encontrados para invalidez carlos rodrigues - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 159 JACQUELINE MARTINS OAB/RS 47068 024.01.2003.002422-9/000000-000 - nº ordem 34/2003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G. H. P. C. X G. B. C. - Fls. 43 - Ante o decurso de prazo sem manifestação do requerente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO OA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1313 Processo 0003611-46.2017.8.26.0072 (processo principal 0010093-83.2012.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FATIMA APARECIDA NOGUEIRA - - Plinio Marcos Nogueira - ANGELO MARCOS NOGUEIRA - - Jussara Fernanda Nogueira - - Mercedes Conceiçao
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 273 Cogiro Sonoda - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 1256/12 Vistos. Petição de fls. 103/105: Defiro. Intime-se o perito para prestar os esclarecimentos suscitados pelo autor. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1423 e CPF. Ressalto que a intimação das testemunhas quanto ao dia, hora e local da audiência designada cabe ao advogado da parte (artigo 455, caput, do CPC) e deve ser realizada por carta com aviso de recebimento, cuja cópia da correspondência da intimação e do comprovante de recebimento devem ser juntados ao
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 206 Processo 0019065-33.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019065) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda do Município de Itapetininga - Proc. 1141/12. Vistos Para a realização da prova pericial, nomeio o Dr. Paul
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1319 ao caso o artigo 1º do Decreto nº 20.910/1932, que prevê a prescrição quinquenal sobre verbas estatutárias contra o Poder Público. Deste modo, está prescrita a pretensão de recebimento de verbas anteriores a 06/12/2011, considerando que a ação foi ajuizada em 06/12/2016. Assim, diante da prescrição e
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1639 Resolução 541/2007, a serem suportados pela Justiça Federal. 7) Adiante, formulo os seguintes quesitos do Juízo para que o I. Perito Judicial também os responda: a) Há incapacidade para a prática de qualquer atividade remunerada? b) Caso constatada a incapacidade (total ou parcial e temporária ou per
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1639 Resolução 541/2007, a serem suportados pela Justiça Federal. 7) Adiante, formulo os seguintes quesitos do Juízo para que o I. Perito Judicial também os responda: a) Há incapacidade para a prática de qualquer atividade remunerada? b) Caso constatada a incapacidade (total ou parcial e temporária ou per
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 1351 atente-se o advogado que o nome correto da petição é plano de partilha, visto que o formal de partilha é um documento expedido pelo cartório.Ante a apresentação do plano de partilha, remetam-se os autos à partidora. Int. - ADV: YARA CRISTINA DIXON MOREIRA GODOY (OAB 67116/SP), RAPHAELLA RAMOS RODRIGUES A
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1583 PROCESSO :1000464-94.2020.8.26.0102 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jaqueline Aparecida de Araújo Mafra Sacilotti ADVOGADO : 423056/SP - Gabriel Pedroso da Silva REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS