Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 318727-36.2015.8.09.0048 61 COBRANCA LAZARO ROSA PIRES MUNICIPIO DE NOVA AURORA GO 25355 GO - BERNADETE BRAGA GOMIDES 22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA 44168 GO - HENRIQUE PEREIRA SANTANA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, B

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ACUSADO : CARLOS HENRIQUE DIAS DOS SANTOS DESPACHO : EM SEGUIDA FOI DITO PELO MM JUIZ: RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PRES ENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. POIS BEM, A PROPOSTA ENGLO BA TODOS OS INCISOS DO PARAGRAFO L DO ART. 89 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, E, POR TAL MOTIVO, HOMOLOGO A PROPOSTA DE S USPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO SUA ACEITACAO, PELO PRAZO

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA, PARA APRESEN TACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA. EM RELACAO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FACAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS COM URGENCIA. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS HA VENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRESENTE ATA,

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ZILDA MARTINS ARANTES WALDEMAR ALVES ARANTES APARECIDA DAS DORES PEDRO ARANTES SEBASTIAO ALVES DE ARANTES MARIA APARECIDA OLIVEIRA ARANTES ADV REQTE : 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA 16424 GO - AJURICABA CANEDO DA SILVA DESPACHO : NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA ___14___/___11___ /2017,

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 28 caracterizacao da insalubridade nas empresas representadas pelos impetrantes, cingindo-se a discussao acerca da possibilidade da adocao do regime 12x36, em ambiente insalubre, por instrumento "(…) normativo, sem autorizacao da autoridade competente em materia de higiene do trabalho. O marco historico desta questao e a revogação da Súmula n. 349 A exploracao do regime

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 OU-SE NOS SEGUINTES TERMOS:A DEFESA REQUER A RESTITUICAO DA LIBER DADE DO CUSTODIADO INDEPENDENTEMENTE DE FIANCA, CONSIDERANDO QUE, A DESPEITO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, VERIFICA-SE QUE ULTIMA CO NDENACAO ATRIBUIDA A ELE OCORREU HA MAIS DE DOZE ANOS, SENDO QUE SUA EXECUCAO PENAL RESTOU ARQUIVADA NO ULTIMO MES DE MARCO, DEMON STRANDO QUE, MUITO PROVAVELMENTE, O CUSTODIA

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 VITIMA : SEBASTIANA SOARES LIMA ANA PAULA SOARES DE LIMA DEBORA RAQUEL SOARES LIMA INDICIADO : TIAGO SOARES LIMA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 3 DE ABRIL DE 2019. JUIZA DE DIREITO: LILIANA BITTENCOURT PROMOTORA DE JUSTICA: SILVANA ANTUNES VIEIRA NASCIMEN TO DEFENSORA PUBLICA: LILIANE MEDEIROS WASCHECK INC

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 , POIS VAI DE ENCONTRO A LOGICA DO RAZOAVEL. CERTAMENTE O LEGISLA DOR NAO DESEJOU TAMANHO CONTRASSENSO, RAZAO PELA QUAL O JUDICIARI O PODE E DEVE INTERVIR PARA IMPEDIR A CONCRETIZACAO DESSE ABSURDO . MAS O QUE FAZER SE NAO SE CARACTERIZA A INERCIA DO CREDOR? O JU IZ DEVE UTILIZAR DA ANALOGIA, APLICANDO O INSTITUTO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, PARA AS EXECUCOES COMUNS.

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 E NAO EXPRESSOS, SAO ADOTADOS PELA CARTA FEDERAL, CONFORME A UNAN IMIDADE DA DOUTRINA ESPECIALIZADA. FOGE AO RAZOAVEL, A ACEITACAO DE UM PROCESSO DE EXECUCAO DE DIVIDA QUE TENHA UMA LONGEVIDADE IN FINITA, AO PASSO QUE PROCESSOS POR CRIMES CONTRA A VIDA, ENCONTRA M FINITUDE EM PRAZOS BEM DEFINIDOS. FERE TAMBEM O PRINCIPIO DA PR OPORCIONALIDADE VISLUMBRAR ESSA INVERSAO DE

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA.. POR SEU TURNO, A DEFESA PUGNOU: MM. JUIZ, A DEFESA MANIFESTA PELA CONCESSAO DE LI BERDADE PROVISORIA SEM FIANCA POR TER O ACUSADO ENDERECO E EMPREG O FIXOS, POR NAO APRESENTAR PERIGO A ORDEM PUBLICA E AO CURSO DO PROCESSO EM QUESTAO. POR FIM, O MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: A AUDIENCIA DE CUSTODIA CUMPRIU COM S