Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2413 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leandro Rocha de Sousa (OAB: 407304/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2010249-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1073 EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OU OBSCURIDADE. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. Não merecem prosperar os Embargos Declaratórios interposto pelo embargante, visto que não há omissão, contradição, obscuridade, ou erro material, no acórdão em questão. Com efeito, é facilmente ident

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1204 REQUERENTE: RAUL FERNANDES FERREIRA Advogado(s): MARCOS MATHIAS BUENO (OAB:SP421218) REQUERIDO: MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais, nos termos postos na inicial. Decido. Analisados os autos, entendo que a relação qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 534 8.4 – tratando-se de empresas ou grupo empresarial que ofertem serviços conjuntamente, garantir ao consumidor o acesso, ainda que por meio de diversos números de telefone, a canal único que possibilite atendimento de demanda relativa a qualquer um dos serviços oferecidos; 9 – entregar os passaportes de seus sócios em juízo em vista da recorrente prática de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1571 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8184798-73.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIO COSTA GOUVEA, THAIS CARVALHO GOUVEA, MARIA

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 3335 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência Investimento em Criptomoedas de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado 1 mensagem do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Patricia Silva RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de dezembro de 2022. 6 de dezembro de 2022 12:07

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2134 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8003627-57.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leonardo Mello Nunes Advogado: Lorena Ribeiro Ciccarini (OAB:MG183661) Reu: Wa International- Imouvin Corporation/ Wishmoney Reu: Sabrina Vito

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16941 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-1000395-40.2020.5.02.0083 - Turma 7 /ce SAO PAULO/SP, 30 de março de 2022. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº ROT-1000395-40.2020.5.02.0083 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE BRUNO ALVIM CONTARDI ADVOGADO AMIR MOURA BORGES(OAB: 153003 -D/SP) ADVOGADO ANA PAULA CARDOSO FRANCO GUIMARAES(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3704 DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2345 Brasil S/A - Agravada: Julia Graziela Queiroz Fuza - Magistrado(a) Lino Machado - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DEFERIMENTO DA TUTELA ASTREIN