Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sociedade Anônima de Capital Público CNPJ/MF 19.791.581/0001-55 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 11. Participações societárias (continuação) 11.1. Outros ativos financeiros (continuação) BDMG (continuação) Em 16 de junho de 2016 a Codemig firmou um contrato de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Março de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 2 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. ...continuação CNPJ/MF nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485 ����������������������������������������������������������������������������������������������

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. - ENCORPAR CNPJ/MF nº 01.971.614/0001-83 - NIRE 3130001252-2 - Companhia Aberta www.encorpar.com.br RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Belo Horizonte, 26 de abril de 2017 - A Empresa Nacional de Comércio, Rédito e Participações S.A. - ENCORPAR (“Companhia”), domiciliada ����������������

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

investimentos por ela detidos em sociedades coligadas e controladas, que, nos termos da Lei, devem ser feitas segundo o método da equivalência patrimonial. Não cuida, portanto, do caso tratado nos autos. Com efeito, é bastante claro o art. 248 da Lei nº 6.404/76 ao dispor que, "no balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalê

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal, como outros, está inserto em capítulo da Lei das Sociedades Anônimas no qual sobressaem normas voltadas à prestação de informações - no relatório anual e nas demonstrações financeiras da companhia - relativas aos investimentos por ela detidos em sociedades coligadas e controladas, que, nos termos da Lei, devem ser feitas segundo o método da equivalência patrimonial. Não cuida, portanto, do caso tratado nos autos. Com efeito, é bastante claro o art. 248 da Lei nº 6.404/76 a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Continuação... USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS 16/19 CNPJ nº 60.894.730/0001-05 – Companhia Aberta NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) poderá ultrapassar 95% do capital social, e seu saldo poderá ser utilizado na absorção de pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CNPJ/MF nº 22.677.520/0001-76 NIRE 31300037312 Companhia Aberta E EMPRESAS CONTROLADAS Norma Entidades de Investimento: Aplicando a Exceção à Consolidação - alterações às normas IFRS 10, 12 e IAS 28 (emitidas em 18 de dezembro de 2014) (*) Principais exigências Data de entrada em vigor Alterações às normas IFRS 10, 12 e IAS 28 para con¿rmar que (1) a Aplicáveis a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11 de 28 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.176/0001-58 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) As parcelas pagas ao poder concedente em 2019, o valor nominal e o valor presente das parcelas a serem pagas no período de 12 meses são co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11 de 28 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.176/0001-58 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) As parcelas pagas ao poder concedente em 2019, o valor nominal e o valor presente das parcelas a serem pagas no período de 12 meses são co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Solução de Consulta da Secretaria da Receita Federal nº 10/2007, não deixando dúvidas quanto à incidência dos tributos na espécie. Com efeito, assim dispôs o preceito legal mencionado: "Art. 17. Sujeita-se à incidência do imposto de renda à alíquota de quinze por cento a diferença entre o valor em dinheiro ou o valor dos bens e direitos recebidos de instituição isenta, por pessoa física, a título de devolução de patrimônio, e o valor em dinheiro ou o valor dos bens e direito