Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 662 Processo 1035978-90.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Motoracing Mecanica Especializada Em Veículos Ltda-me - Creative Way Promoções, Organização de Eventos e Publicidade Ltda - Vistos.Fls. 07/10: observo que o imóvel indicado para penhora fora objeto de caução nos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1345 da Aparência). 1. Não sendo localizado o(a)(s) executado(a)(s), por ser a citação pressuposto de validade do processo:1a. Tratando-se de pessoa física, determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD para verificação dos endereços do executado, mediante o prévio recolhimento da tax

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4244 Indenização por Danos Morais em face de ARTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL, também qualificado no feito, alegando que: a) firmou contrato de fomento com a empresa ré, através do qual cedeu/vendeu títulos sacados contra alguns hospitais; b) houve a confirmação, pela requerida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3516 posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, após audiência do Ministério Público, será permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro, arquivando-se o mandado e publicando-se a alteração pela imprensa, ressalvada a hipótese do art. 110 desta lei”. Pela leitura do dispositivo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 633 os nossos magistrados ainda não se afeiçoaram de todo, e que costuma passar despercebida nas exposições acadêmicas e dissertações doutrinárias. Ela representa, no entanto, um instrumento indispensável de atuação do Poder Público no sentido de acompanhar e influenciar a evolução da conjuntura. Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 841 jurídico da vítima, posto que imaterial; 2) pôr nas mãos do ofendido uma soma, que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma satisfação, ou seja, um bem estar psíquico compensatório do mal sofrido, numa espécie de substituição da tristeza pela alegria...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2494 constituído, será intimado, a requerimento do fiduciário, pelo oficial do competente Registro de Imóveis, a satisfazer, no prazo de quinze dias, a prestação vencida e as que se vencerem até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais, os encargos legais, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3062 redução da multa contratual para 10% (dez por cento) sobre o valor do curso, sem incidência de qualquer outra multa ou encargos decorrentes da desistência, bem como condenação em danos morais. Pois bem. Primeiramente, retifique-se o polo passivo da demanda para que conste no lugar de Sorocaba Crédito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 31 de distorcer a verdade dos fatos, tendo amparado suas alegações em uma série de provas documentais, de modo que a condenação por litigância de má-fé se revela descabida, não se enquadrando em qualquer das condutas previstas no art. 80 do CPC/2015. Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4007 Alegam, ainda, a cobrança de juros abusivos e capitalizados, bem como a abusividade da cobrança da comissão de intermediação financeira. Ante a existência dos encargos abusivos, pleiteiam a descaracterização da mora. Postularam a gratuidade da justiça. Juntaram documentos. Pela decisão de fl. 120 houve o indef