27 resultados encontrados para inviabilidade. elementos presentes nos autos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/07/2021 - Pág. 2491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2491 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUE SE SUSTENTA PREVISÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRESENTES RESPONSABILIDADE CONTRATUAL PRESENTE - DECISÃO MANTIDA AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/
TJSP 05/04/2021 - Pág. 3209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3209 NÃO CABE AO INTÉRPRETE DISTINGUIR NÃO INCIDÊNCIA, NA HIPÓTESE, DE ORIENTAÇÃO DA CORTE SUPERIOR A RESPEITO DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO REJEITANDO A RESISTÊNCIA DE RÉUS NÃO CONTESTANTES, MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b
TJSP 25/06/2021 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2004 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcela Ruiz de Negreiros Guimarães Landell (OAB: 450789/SP) - Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Th
TJSP 20/09/2021 - Pág. 1949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1949 Nº 2067417-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: M. G. - Agravado: T. de S. L. (Representando Menor(es)) - Agravado: R. S. L. G. - Magistrado(a) Coelho Mend
TJSP 09/09/2022 - Pág. 2788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2788 outro - Agravante: J. C. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) E. P. C. dos S. - Agravado: J. V. dos S. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. FILHA MAIOR MATRICULADA EM CURSO SUPERIOR, ATUALMENTE DESEMPREGADA. NECESSIDADE COMPROVADA. MEDIDA PROVISIONAL QUE VISA PROPOR
TJSP 26/04/2022 - Pág. 3609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3609 STF. - Advs: Filipe Daniel Martins de Oliveira (OAB: 367182/SP) - Juliana Esteves Santos - Andrea Vanessa da Costa (OAB: 339598/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2027037-02.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agr
TJSP 20/01/2022 - Pág. 2584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2584 REANÁLISE INCABÍVEL. DECISÃO ANTERIOR EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PROLATADA POR ESTA C. CÂMARA, QUE DETERMINOU O LEVANTAMENTO DE VALORES SEM A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. IMPEDIMENTO DE FIXAÇÃO DE NOVA MULTA (ASTREINTE). CABIMENTO EM PARTE, VEZ QUE NÃO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, IMPOSSÍVEL O IMPEDIMEN
TJSP 20/01/2022 - Pág. 2586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2586 Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2094692-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tereza Hideko Sato Hayashi e outro - Agravad
TJSP 13/12/2021 - Pág. 1699 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1699 Marchesi (OAB: 287484/SP) - Roberto Timoner (OAB: 156828/SP) - Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1130494-63.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível
TJSP 05/05/2021 - Pág. 2120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2120 EXECUTADO. ART. 6º DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FINALIDADE COERCITIVA DA MEDIDA QUE JUSTIFICA SEJA POSTERGADO O CUMPRIMENTO DA PRISÃO CIVIL.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 D