Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 657 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Requereu o autor a expedição de Alvará para liberação do JUSTIÇA DO TRABALHO FGTS depositado, invocando os termos da MP 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Dec

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 50514 Da sentença de fl.356/361 recorre CIRO AUGUSTO DA SILVA, pugnando reforma quanto aos temas: a) - reconhecimento da natureza salarial do auxílio-alimentação, invocando os termos da OJ 413 da SDI-I TST; b) - deferimento da indenização por assédio moral patronal; c) - ampliação do valor fixado para a indenização por dano moral (R$10.000,00). Também recorre BAN

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8024 termo inicial do prazo para cumprimento da obrigação de fazer não pode ser o trânsito em julgado, invocando os termos da Súmula 410 do Colendo STJ. Requer o provimento dos embargos. É o relatório. Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO Em breve resumo, apresenta a reclamada embargos declaratórios com a finalidade de suprir omissão. Diz que o v. Acórdão foi omisso

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1057 reclamação trabalhista movida por TÉRCIA DA SILVA CÂNDIDO Embargantes: Crefisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos DE OLIVEIRA (Id. c5ba0f0). Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais S.A Sustentam as embargantes que o acórdão padece de omissão porquanto não houve manifestação quanto à aplicação da Lei nº Advogada: Ana Claudia Costa Moraes 13.

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Vistos. ADVOGADO ADVOGADO O reclamante apresenta pedido de reconsideração ao despacho que indeferiu a determinação para que a reclamada forneça ao 5895 ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) OLIMPIO PAULO FILHO(OAB: 5815/PR) METODO POTENCIAL ENGENHARIA LTDA. Cristianna Moreira Martins

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 RELATÓRIO 810 VOTO 1. Do Conhecimento Conheço dos embargos de declaração, porque preenchidos todos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. 2. Do Mérito Vistos, etc. Sustentam as embargantes que o acórdão padece de omissão porquanto não houve manifestação quanto à aplicação da Lei nº Embargos de declaração opostos pela CREFISA S.A. CR

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1061 VOTO 1. Do Conhecimento Embargos de Declaração. Prequestionamento. Para efeito de prequestionamento, a decisão judicial não tem que fazer referência Conheço dos embargos de declaração, porque preenchidos todos aos dispositivos legais invocados, sendo suficiente que o julgador os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. elucide os motivos de s

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCIANE STOREL DA SILVA - 7ª CAMARA Edital Edital Processo Nº RO-0010675-58.2015.5.15.0097 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 160493/SP) RECORRENTE KAREN REGINA MARTINS ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQ

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 656 do art. 137 do CPC, "a alienação ou a oneração de bens, havida MARIANA DOURADO WANDERLEY KERTZMAN em fraude de execução, será ineficaz em relação ao Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) requerente." Fica a Secretaria da Vara autorizada fazer utilização das ferramentas necessárias para pesquisa dos dados da empresa e seus sócios. SALVADOR/BA, 05 de maio de 2020

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 14685 ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS,SANDRA CURI DE ALMEIDA eKYONG MI LEE. Votação: Unânime. São Paulo, 10 de Novembro de 2022. Inconformada com a sentença de Id. 3f2f211, que julgou procedente em parte o