156 resultados encontrados para invocar todas as raz - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 393 encontrado a fim de ser citado pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇ¿O para apresentar resposta à acusaç¿o por escrito no prazo de (10) dez dias. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as raz¿es de defesa, oferecer documentos e justificaç¿es, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. Marituba, 22 de novembro de 2021. GILVANA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 INDICIADO : KISLY CRISTINA LUCAS ADV IND : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : AUTOS N. 201500416570 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE A ACUSADA PARA OFERECER, EM 10 (DEZ) DI AS, DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMEN TE HABILITADO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZ OES DE DEFESA, OFE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 284 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA EDITAL DE CITAÇ¿O PRAZO: 15 DIAS A EXCELENTÍSSIMA DRA. ALDINÉIA MARIA M. BARROS, JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA CRIMINAL DE MARITUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ¿ES LEGAIS ETC. FAZ SABER a todos quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que o acusado ABRA¿O MIRANDA BEZERRA, filho de Maria Izanete Nascimento Mir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1476 FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 05/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FABRICIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 0017726-83.2020.8.14.0401 DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????NOTIFIQUE-SE a acusada para oferecer resposta (defesa preliminar) por escrito e no prazo de 10 dias, na forma do art. 55, caput, e seus par?grafos, da Lei n? 11
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 394 arrolar testemunhas. Marituba, 22 de novembro de 2021. GILVANA DOS SANTOS PEREIRA Analista Judiciário EDITAL DE CITAÇ¿O PRAZO: 15 DIAS A EXCELENTÍSSIMA DRA. ALDINÉIA MARIA M. BARROS, JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA CRIMINAL DE MARITUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ¿ES LEGAIS ETC. FAZ SABER a todos quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que JO¿O LUIS MATOS DOS SANTOS, brasi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 389 EDITAL DE CITAÇ¿O PRAZO: 15 DIAS A EXCELENTÍSSIMA DRA. ALDINÉIA MARIA M. BARROS, JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA CRIMINAL DE MARITUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ¿ES LEGAIS ETC. FAZ SABER a todos quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que ROGERIO GOMES PINHEIRO, brasileiro, filho de Regia Silvane Gomes, residente Conjunto Almir Gabriel, nº 358, Decouville, MaritubaPA, foi d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 387 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA EDITAL DE CITAÇ¿O PRAZO: 15 DIAS A EXCELENTÍSSIMA DRA. ALDINÉIA MARIA M. BARROS, JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA CRIMINAL DE MARITUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ¿ES LEGAIS ETC. FAZ SABER a todos quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que AMANDA DO SOCORRO OLIVEIRA NOGUEIRA, brasileira, filha de Angélica do Socorr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 285 EDITAL DE CITAÇ¿O PRAZO: 15 DIAS A EXCELENTÍSSIMA DRA. ALDINÉIA MARIA M. BARROS, JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA CRIMINAL DE MARITUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ¿ES LEGAIS ETC. FAZ SABER a todos quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que o acusado FERNANDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA, filho de Ana Rodrigues de Alcântara, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 388 EDITAL DE CITAÇ¿O PRAZO: 15 DIAS A EXCELENTÍSSIMA DRA. ALDINÉIA MARIA M. BARROS, JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA CRIMINAL DE MARITUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ¿ES LEGAIS ETC. FAZ SABER a todos quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que RONNY ALAN PINHEIRO DE MORAES, brasileiro, filho de Alzirene Pinheiro de Moraes, residente na Passagem S¿o Jesus, s/n, Bairro Novo Horizo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 392 brasileiro, filho de Maria Madalena Soares Assunç¿o, em local incerto e n¿o sabido, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL como incurso nas penas do Art. 349 do CPB, nos autos da Aç¿o Penal nº 0008230-63.2017.814.0133, e, como n¿o foi encontrado a fim de ser citado pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇ¿O para apresentar resposta à acusaç¿o por escrito no prazo de (10)