CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000570-25.2015.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1569 trocentos e oito reais e noventa e sete centavos), referente à soma da multa por descumprimento de tutela de urgência com o saldo remanescente da restituição em dobro do débito, conforme descriminado em petições de id. 223056730 e 235650578, sob pena de ser acrescida ao valor da execução multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Pr

Caderno único ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2013 20070310328540 20070310318170 20070310317304 20070310316004 20070310315444 20070310314892 20070310314884 20070310314835 20070310314739 20070310327772 20070310327266 20070310316326 20070310316318 20070310311337 20070310316045 20070310311072 20070310308082 20070310288556 20070310288187 20070310288154 20070310288040 20070310287939 20070310283670 20070310283655 20070310283590 20070310283583 20070310283500 20070310387920 20070310255529 20070310388225 20070310387407 20070310387384