Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33349  69 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 19/04/2016, a contar de 01/01/2015 e considerando o disposto no art. 199 da Lei nº 5810/94 – RJU/PA. Considerando o Memorando nº 19/CPAD de 30 de março de 2017; Considerando o Parecer Jurídico nº 257/PROJUR de 03 abril de 2017; Considerando o despacho do Senhor Presidente do Órgão em 04 de abril de 2017; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAYTON SILVA DA SILVA, monitor, matrícula nº 57195296/1, para compor esta Co

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33329  63 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 ERRATA . ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Onde se lê: GRUPOS 01 E 02: EMPRESA VENCEDORA:PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - EPP CNPJ: 04.510.069/0001-16 VALOR CONTRATADO: R$ 169.987,56(cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) Leia se: GRUPOS 01 E 02: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA - EPP CNPJ: 04.510.069/0001-16 VALOR CONTRATADO: R$ 169.334,64(cento e sessenta e nov

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 OBJETIVO: efetuar avaliação externa de curso de graduação ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: PARAGOMINAS-PA NOME DO SERVIDOR: EDISON DA SILVA FARIAS CARGO: COLABORADOR EVENTUAL FUNCIONAL: DATA INICIO: 15.02.2017 DATA TÉRMINO: 16.02.2017 QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) PORTARIA N° 421/17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: organizar solenidade de colação de grau ORIGEM: BELÉM-PA DEST

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580  51 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 DATA DA ASSINATURA: 08/03/18; Vigência: 08/03/18 a 07/03/19 Partes: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA –EPP, situada na Rua Pirele Conjunto Imperial, nº.16, quadra 12 inscrita sob CNPJ/MF nº.25.151.802/0001-23 e com Inscrição Estadual nº 15.530.852-1 Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/ Presidente-FASEPA. Protocolo: 291011 20 FABIO SANTOS BARROS Monitor 57204792/ 3 19.03.2018 18.03.2019 21 GILSO

Diário Oficial ● 06/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33389  49 Terça-feira, 06 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA N°. 598/2017 – SEASTER, DE 15 DE MAIO DE 2017 Nome: MIRIAN KELLY MIRANDA DAMIÃO Matrícula: 5896113/1 Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL Origem: BELÉM/PA Destino: XINGUARA/PA Período: 15 a 19/05/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Objetivo: avaliar, monitorar e acompanhar as instalações e equipamentos das cozinhas comunitárias, no Município. PORTARIA N°. 737/2017 – SEASTER, DE 05 DE

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  103 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 PARTES: FASEPA E JHONYS BENEK RODRIGUES DE SARGES CARGO: Monitor PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 Autorizo/2017 de 26/01/2017 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR LUIZ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTE

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33566  33 Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 providências imediatas para a repetição do feito licitatório. Belém (PA), 09 de Fevereiro de 2018. ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. Protocolo: 283307 TERMO DE PARCERIA PAA TERMO DE PARCERIA Nº 26/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda e o Município de PACAJÁ. OBJETO: Realizar parceria entre o Governo

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  89 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria nº 1312, de 09 de outubro de 2018. Processo nº 449863/2018. OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente, custodiada no CFIP, durante viagem ao município de DOM ELISEU/PA, no período de 29 a 31/10/2018. Programa de Trabalho 08.243.1443.8394 Projeto Atividade: 68.8394 Ação: 231208 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (al

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 615 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Inquérito Policial em: 26/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL URBANA DO PAAR INDICIADO:HIGOR ROCHA AGUIAR VITIMA:M. S. S. . TCO. Nº. 0003010-43.2018.814.0952 AUTOR DO FATO: HIGOR ROCHA AGUIAR - Ausente VÍTIMA: MARILENE DOS SANTOS SOUZA Ausente TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 20(vinte) dias do mês de agosto do an

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 679 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo nº 0005215-83.2019.814.0952 DESPACHO 1) Intime a(s) vítima(s), para que compareça a esta Vara de Juizado Especial Criminal e se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca de seu interesse no prosseguimento do feito. 2) Caso seja positiva a intimação da(s) vítima(s) e haven