105 resultados encontrados para ional do processo para - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 343077-85.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 828 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS GONZAGA RIBEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIM E IMPUTADO AO DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 20/09/2016, AS 10:00 HORAS. O(S) RE U(S) DEVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIM E IMPUTADO AO DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 21/07/2015 10:00, AS HORAS. O(S) RE U(S) DEVERA(AO) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES ) CONSTITUIDO(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. INTIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 403944-47.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DE SIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DERISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DE SIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO PARA O DIA 04/11/2016 AS 14 HORAS. CITE-SE. INT IME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO ALVES FERREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIM E IMPUTADO AO DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 21/07/2015, AS 10:00 HORAS. O(S) RE U(S) DEVERA(AO) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES )
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 A). APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA , REPRESENTADA POR SEU ADVOGADO. ABERTA A AUDIENCIA, O M.M. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE NA CERTIDAO DO I MOVEL DE MATRICULA N 1614, OBJETO DA LIDE, CONSTAM MANOEL VIEIRA DA SILVA E ANA FELICIANA DA SILVA COMO OS PRIMEIROS PROPRIETARIOS DA AREA OBJETO DA DEMANDA, OBSERVANDO QUE HOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 INDICIADO : MARCOS PAULO SANTANA LEMOS DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIM E IMPUTADO AO DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 20/09/2016, AS 10: 00HORAS. O(S) RE U(S) DEVERA(AO) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES ) CONSTITUIDO(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 VITIMA : O PATRIMONIO PUBLICO ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DE SIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO PARA O DIA 05/05/16 AS 14:00 HORAS. CITE-SE. IN TIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SILVIO FRANCISCO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DE SIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO PARA O DIA 05/05/16 AS 14:00 HORAS. CITE-SE. IN TIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 430082-51.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIRAN FERREIRA DOS ANJOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DE SIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO PARA