Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 10035 1- Tornem os autos conclusos para apreciação dos embargos de DESTINATÁRIO: declaração (Ida3e1896) opostos pelo reclamado. 2- Processem-se, em termos, o recurso ordinário interposto pelo AO ADVOGADO DA RECLAMADA: reclamante (Ida227d83) , intimando-se para apresentar contrarrazões após a decisão dos embargos declaratórios. Fica V. Sa. intimada da Sentença

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Duração do Trabalho/Horas Extras/Contagem de Minutos 1171 Recorrente(s): IONE CRISTINA SANCHES Advogado(a)(s): Carlos Alberto Cotrim Borges Residuais. Duração do Trabalho/Controle de Jornada/Cartão de Ponto. Duração do Trabalho/Horas in Itinere. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas (SP - 93091) com base na análise dos fatos e provas. Inci

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 10778 parcelas em dinheiro, qual seja, 12/03/2018. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Após, aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo. depósito recursal. São José do Rio Preto-SP, 02/03/2018. Rodrigo Fernando Sanitá Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0011296-44.2015.5.15.0133 AUTOR IONE CRISTINA SANCHES ADVOGADO CA

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO No julgamento dos embargos de declaração nos autos do processo TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela modulação dos efeitos desta decisão. 2675 FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IONE CRISTINA SANCHES Acrescente que o STFapreciou a matéria nojulgamento da ADI 4425. Portanto,

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/10/2015 Em 13 de Outubro de 2015. Notificação DESTINATÁRIO: ADVOGADO DO RECLAMANTE. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0011276-53.2015.5.15.0133 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: EVERSON VINICIUS LEME Réu: NOBLE BRASIL S.A. 4374 Processo Nº RTOrd-0011312-32.2014.5.15.0133 A

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial 8 Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial v2 Processo: 0011433-92.2017.5.15.0153 ROT Decisão RECORRENTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA RECORRIDO: ABRAAO DORNELA DOS SANTOS Visto. Id 1b05854: A reclamada requer a substituição dos depósitos recursais realizados no presente feito por seguro garantia judicial, nos termos do art.

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 2680 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 27 de abril de 2020. CAMPINAS/SP, 27 de abril de 2020. SERGIO CALCIOLARI GARCIA CLAUDIA MARTINS DELGADINHO CASANOVA Assessor Assessor Processo Nº AP-0010402-66.2014.5.15.0145 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO AGRA

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 7233 e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição a que alude o artigo 22, II, da PODER JUDICIÁRIO Lei de Custeio. A atualização do crédito previdenciário, consoante JUSTIÇA DO TRABALHO regra contida no parágrafo 4º do artigo 879 da CLT, observará a legislação previdenciária. Para a obtenção do valo

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Intimem-se. 74732 60.746.948/0001-12. Providencie a Secretaria. Cumpridas as determinações, arquivem-se os presentes autos. São José do Rio Preto, 24 de novembro de 2017. Conheço dos embargos porque presentes os requisitos legais de admissibilidade. No mérito, contudo, nego-lhes provimento. RODRIGO FERNANDO SANITÁ Juiz do Trabalho Substituto Na minha concepção,

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3118/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MANOEL LOURENÇO FERREIRA DE ASSIS DR. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 2829 NEUZA DE JESUS DE OLIVEIRA E OUTROS DR. PAULA ROBERTA MARTINS PIRES(OAB: 285327-A/SP) TRANSMO