Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Souza – PEB – 2 - Esmeraldas - 4 - 11/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 08885253 Andreia Gomes de Souza – PEB – 1 - Ibirite - 1 - 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 08885253 Andreia Gomes de Souza – PEB – 1 Ibirite - 1 - 17/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 09441957 Regina Helena Gontijo Moreira Gontijo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 09606591 Lisley Pinto Gontijo – PEB – 1 Contagem - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela restituição, por prescrição qüinqüenal, o débito correspondente a 11 aulas de exigência curricular de maio de 2007 a abril de 2009, referente ao servidor: UBERABA - E.E. BRASIL – MARIA ANGÉLICA DINIZ DE ARAÚJO CASTRO – MASP 344.965-9 – PEB 2 G – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 102/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 - , 14372361 Glauber Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - , 14372361 Glauber Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 09634981 Vanessa Ribeiro Ferraz – ANE – 2 Governador Valadares - 60 - 02/12/2021 A 30/01/2022 - Lellis Cardoso – ASP – 1 - Nova Serrana - 6 - 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, d