55 resultados encontrados para ipio da instrumentalidade das formas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 UENTE." NR. PROTOCOLO : 412052-14.2008.8.09.0112 ( 200804120522 ) AUTOS NR. : 2325 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO FEDERAL EXECUTADO : ELVIRA ALVES DE GODOI ADV EXEQTE : 27393 GO - JUCARA VALADARES LOPES LOURENCO DESPACHO : "DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, FORMULADO A FL. 86. REQUISIT E-SE, POIS, O BLOQUEIO DE QUANTIA SUFICIENTE PARA SATISFAZER A E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 O COMPLEMENTO DA GUIA DE CUSTAS PARA QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, CONSIDERANDO QUE GUIA DE CUSTAS PAGA, NÃO FOI SUFICIENTE PARA TAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO FIADOR : : : : : : 338451-15.2010.8.09.0076 789 EXECUCAO BBS WSA-I WSA HALS OMLL VML ADV EXEQTE : 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 36506 GO - MARIA AM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ADV EXEQTE : 17797 GO - CECILIA XAVIER BASTOS DESPACHO : "DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, FORMULADO AS FLS. 84/85. REQ UISITE-SE, POIS, O BLOQUEIO DE QUANTIA SUFICIENTE, PARA SATISFAZE R A EXECUCAO, POR INTERMEDIO DO BACEN JUD, EM CONTA BANCARIA DO E XECUTADO, DE DEPOSITO OU SALDO CREDOR EM CONTA CORRENTE, POUPANCA OU QUAISQUER APLICACOES FINANCEIRAS. O ESPELHO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 IPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. EM SENDO POSITIVO, TRANSFIR A-SE A IMPORTANCIA BLOQUEADA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM CONTA JUDICIAL REMUNERADA, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, O DEVEDOR, PARA OP OR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL, GARANTIDO INTEGRALMENTE O JUIZO. EM SENDO INSUFICIENTE O SALDO OU NEGATIVA A RESPOSTA, DIGA O EXEQUEN TE. AO ENSEJO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DA PRECATóRIA AO JUIZO DEPRECADO... NR. PROTOCOLO : 448290-80.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXEQUENTE : DINAIR FLORA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 16921 GO - NRONER DE PAULA E SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201504482900 DECISAO RECEBO OS EMBARGOS A EXECUCAO (FLS . 29/34) COMO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO PROVISOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 66 DO PEP. IN CASU , NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRES ENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PARECER DO PARQ UET E DA DEFENSORIA PUBLICA E COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESO LUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 20 DO RP. REMETA-SE COPIA DO RELATORIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FARIA MARCELO DA SILVA ALVES LAZARA DE FATIMA DE FARIA ADV REQTE : 9494 GO - BRUNO CALIL FONSECA ADV REQDO : 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO DESPACHO : "CONVERTO EM PENHORA O BLOQUEIO DOS NUMERARIOS ENCONTRADOS NA CON TA DO DEVEDOR (FLS. 307/308), VALENDO-SE COMO TERMO O ESPELHO DO BLOQUEIO EMITIDO PELO SISTEMA BACEN JUD, EM VIRTUDE DO PRIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 TE-SE, POIS, O BLOQUEIO DE QUANTIA SUFICIENTE, PARA SATISFAZER A EXECUCAO, POR INTERMEDIO DO BACEN JUD, EM CONTA BANCARIA DOS EXEC UTADOS, DE DEPOSITO OU SALDO CREDOR EM CONTA CORRENTE, POUPANCA O U QUAISQUER APLICACOES FINANCEIRAS. O ESPELHO DO BLOQUEIO DO SIST EMA BACEN JUD VALERA COMO TERMO DE PENHORA, EM VIRTUDE DO PRINCIP IO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. EM SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FAGNER MARTINS SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBLICA. DE OUTRO LADO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFE STACAO, CONFORME REQUERIDO A FL. 49. POR ULTIMO, CONCLUSOS. GOIAN IA-GO, 27/07/2018 09:12:48 LEVINE RAJA G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 362399-51.2016.8.09.0051 438 REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO MAICON MIZAEL SAMPTOS SANTA CLARA KELCIO GONCALVES DA SILVA RHYPSON LUIZ GUIMARAES DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N 201603623994 DESPACHO/OFICIO N ______ DEFIRO O REQUER IMENTO MINISTERIAL DE FLS. 322 OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINAL I