Caderno único ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de agosto de 2009 Vara de Ações Previdenciárias do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 57516-8/2000 - Indenizacao - A: ALMIRA LEITE DE AGUIAR. Adv(s).: DF011932 - ANA PAULA DA SILVA FRANCA, DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: TELECOMUNICACOES DE BRASILIA SA TELEB

Caderno único ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de março de 2010 Nº 42074-5/09 - Acao de Conhecimento - A: LUCIMAR ROSA BARBOSA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - ZELIO MAIA DA ROCHA. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Superior Instância.Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2010 às 18h30.. CERTIDÃO Nº 188587-9/09 - Acao de Conhecimento - A

Caderno único ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 SENTENÇA Nº 113120-5/07 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF001236 - Otonil Mesquita Carneiro. R: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Conforme noticia o exequente às fls.124 e 127/128, foi realizada negociação administrativa com a executada, razão pela qual requer a extinção da presente execução.Diante do exposto, julgo extinto o processo, co

Caderno único ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 22 de julho de 2010 Nº 27523-4/2000 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF03889E - Alberto Correia Cardim Neto. R: DEMOSTENES ARNAUD SAMPAIO PEDROSA. Proc(s).: CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, PR-RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO. Nesta data, junto a estes autos o documento de fl. 226. Certifico que, por determinação do MM. Juiz, intime-se o Autor para requerer o que entender d

Caderno único ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 DO DISTRITO FEDERAL.Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz de Direito, que fica o representante legal do METRO/DF, Dr. Luis Mauricio Lindoso, intimado a retirar o alvará de levantamento, na forma requerida. Brasília - DF, sexta-feira, 10/12/2010 às 13h07.. Nº 114420-4/08 - Embargos do Devedor - A: EDSON LUIZ MENDONCA CABRAL. Adv(s).: DF011195 - Terson Ribeiro Carvalho, DF027482 - Andre Barroso Lopes Moura Fe

Caderno único ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 8ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Donizeti Aparecido da Silva Juíza de Direito Substituta: Gislaine Carneiro Campos Reis Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 4057-2/99 - Cobranca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF005153 - Joao Itamar de Oliveira, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF01786A - Maria Julia M

Caderno único ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012 Nº 90366-3/10 - Ordinaria - A: VALDILEA MARIA BICALHO BARBOSA. Adv(s).: DF021550 - Luciane Coelho Carvalho, DF030483 Joyce Kelly Barra. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Brasília - DF, terça-feira, 28/02/2012 às 16h30. . N

Caderno único ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de abril de 2010 Nº 35664-9/10 - Ordinaria - A: MARIA PATRICIA DE LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: DF019456 - Romelia da Consolacao Santos. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido, ao mesmo tempo em que declaro resolvido o mérito da demanda, com apoio nos artigos 285-A e 269, inciso I, ambos do CPC. Sem custas, pois a parte autora litiga sob o pálio dos benefícios da gratuidade de

Caderno único ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de março de 2011 Fazenda Pública devedora", dispondo o ente federado de até 30 (trinta) dias, antes da respectiva expedição, para informar sobre a existência de débitos que preencham as condições ali estabelecidas, sob pena de perda do direito de abatimento.Ainda, segundo inteligência do art. 368 do Código Civil, a compensação é perfeitamente possível, bastando que duas pessoas sejam, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da out

Caderno único ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de junho de 2011 razão do réu em pretender fixar os termos iniciais nas datas das constituições das obrigações tributárias, em 1º-1-1997 para o IPTU/TLP - 1997 e 1º-1-1998 para o IPTU/TLP - 1998, conforme certidão n. 0000599182, alínea "B". De qualquer modo, tendo-se por parâmetros a data da inscrição no dia 21-3-2000, ou a do recebimento da ação executiva no dia 1-8-2001, incorreu na espécie o fenômeno da interrupção d