Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 373 SERASA. DÍVIDA INEXISTENTE. DANO IN RE IPSA. DANOS MORAIS MODIFICADOS DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 2331-12.2013.8.06.0145/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : TIM CELULAR S/A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido : FABIANO CARLOS DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 7144 - RN

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 382 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO AO CONSUMIDOR. DANO MORAL CABÍVEL. DANO MATERIAL. LUCRO CESSANTE. DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. SENTENÇA MODIFICADA. RECURSO PROVIDO. 1786-85.2009.8.06.0175/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : CREDI 21 PARTICIPAÇÃO LTDA Rep. Jurídico : 19352 - PE BRUNO BEZERRA DE SOUZA Recorrido : HELENA DE CASTRO FURTADO Rep. Jurídico :

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 379 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO AO CONSUMIDOR. DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. DANO IN RE IPSA. DANOS MORAIS CABÍVEIS. QUANTUM DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 6962-90.2012.8.06.0126/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : BRADESCO SEGUROS S.A Rep. Jurídico : 22718 - CE ROSTAND INACIO DOS SANTO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 400 5ª TURMA RECURSAL Número do Acórdão: 2 - Ano: 2015 4261-15.2012.8.06.9000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ROBERIO FLAVIO DA SILVA CASTRO Rep. Jurídico : 18590 - CE GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES Embargado : CAPEMI - CAIXA DE PACULIOS, PENSOES E MONTEPIOS BENEFICIENTE Rep. Jurídico : 3436 - CE JOSE ZILBERTO COSTA Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA Acordam: A

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 372 NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MODIFICADA. RECURSO PROVIDO. 1822-30.2009.8.06.0175/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : JOSÉ ELOILSON FERREIRA Rep. Jurídico : 4478 - CE MARIA SOCORRO COUTO ROLL Recorrente : RAINBOW HOLDINGS DA BRASIL S/A Rep. Jurídico : 305143 - SP FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1218 442 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 2382-79.2013.8.06.0094/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A Rep. Jurídico : 8123 - PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS Rep. Jurídico : 35270 - PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO Recorrido : ROZA MARIA DA SILVA JOSUÉ Rep. Jurídico : 10517 - CE VALDECY DA COSTA ALVES Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1218 445 4210-93.2014.8.06.0153/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : FRANCISCO LENO DE OLIVEIRA BEZERRA Rep. Jurídico : 28069 - CE MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA Recorrente : TIM CELULAR S.A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Cear

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1238 200 Rep. Jurídico : 15280 - CE LEONARDO ARAUJO DE SOUZA Rep. Jurídico : 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA Recorrido : ITAU SEGUROS S/A Rep. Jurídico : 22718 - CE ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS Relator(a).: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Cr

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1218 444 por unanimidade de votos, NEGAR conhecimento do Recurso Inominado. Ementa: RECURSO INOMINADO. RECURSO DESERTO. FALTA DE PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS. NÃO CONHECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS SEUS FUNDAMENTOS. 3493-63.2013.8.06.0041/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO - S/A Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Recorrido : GLEYDSON TORQ

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1462 RECORRENTE: ADRIANO ALVARENGA VOTOS RECORRIDO: AB COMBUSTIVEIS LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA Acórdão Processo Nº RO-0000800-64.2017.5.17.0121 Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORRENTE ADRIANO ALVARENGA ADVOGADO MARCIA NASS FOLADOR(OAB: 15635/ES) RECORRIDO AB COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO RIANE BARBOSA CORREA(OAB: 16926/ES) ADVOGADO