Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 638 WAGNER PEREIRA DA SILVA(OAB: 36467/DF) MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) CAESB. REGIME DE REVEZAMENTO. PLANTÃO 12/24 e 12/72. Intimado(s)/Citado(s): INTERVALO INTRAJORNADA A CADA PLANTÃO. Observado o - IRACI LOPES ERNESTO regime de 12 X 24 e 12 X 72 horas, no qual o empregado labora 11 horas a cada plantão com o gozo do intervalo intraj

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 641 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do reclamante e reclamado e, no mérito, por maioria, vencido o Des. Dorival Borges, dar provimento ao recurso do Acórdão reclamado para excluir da cond

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1000 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 13 de outubro de 2021 (data do julgamento). RELATÓRIO RICARDO ALENCAR MACHADO O Juiz FERNANDO GABRIELE BERNARDES, titular da 3ª Vara do Desembargador Relator Trabalho de Brasília-DF, julgou improcedentes os pedidos iniciais BRASILIA/DF, 15 de outubro de 2021. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria (ID nº 93bb4b

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6414 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO Nº 0001711-23.2016.5.10.0019 - AÇÃO Fundamentação TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO Nº 0001710-04.2017.5.10.0019 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) AUTOR: IRACI LOPES ERNESTO RECLAMANTE: ANDRE FERREIRA MORGADO, CPF: RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 637 Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia CONCLUSÃO Falcão e, em gozo de férias, os Desembargadores Grijalbo Coutinho e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Valdir Pereira da Silva. Em face do exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, Brasília, 10 de outubro de 2018 (data do julgamento). nego-lhe provimento, nos termos da fundamentaç�

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Desembargador do Trabalho 26 RECORRIDO ADVOGADO ARLENE PAULA DE JESUS ASSIS MARCOS FERNANDES(OAB: 14186/DF) RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO(OAB: 12324/DF) PAULO FONTANA VIEIRA MACHADO(OAB: 41161/DF) Despacho Processo Nº RO-0001560-76.2016.5.10.0821 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE MIGUEL BARROS SILVA ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) ADVOGA

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 os trechos da decisão recorrida que consubstanciam o 75 processamento do apelo, nesse ponto. prequestionamento, seja por meio da transcrição do fragmento, seja sinalizando o número da página e do parágrafo do acórdão do CONCLUSÃO Regional em que se encontra o trecho da matéria impugnada, por exemplo, o que não se admite, nos termos do art. 896, § 1º-A, I, d

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 642 ADVOGADO DO RECLAMANTE: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA OAB DF 24652 ADVOGADO DO RECLAMADO: GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA OAB DF 17013 RECORRIDO: IRACI LOPES ERNESTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL O Exmo. Juiz MARCOS ULHOA DANI, da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, por intermédio da sentença no ID 3b6d8f6, julgou parcialmente procedentes os p

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO SINDBARES - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA ANDERSON ITALO PEREIRA(OAB: 25531/BA) SECRETARIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Ministério Público do Trabalho Intim

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2495 As taxas bancárias porventura devidas em virtude da transferência deverão ser deduzidas do próprio crédito. PODER O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua JUDICIÁRIO expedição. Declaro extinta a execução. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2499fb0 Decorrido o prazo e comprovado