Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3792 695 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA LAMPERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALEXANDRE NASCIMENTO BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2017 Processo 0800035-07.2017.8.12.0038 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho Autora: Iraci Rodrigues de Lima - Réu: Município de Nioaque ADV: RAFAEL COLDIB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 789 ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos vindos do Tribunal para ciência e/ou manifestação. Processo 0802371-08.2018.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Tarifas Exectdo: Banco Bradesco S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 20233A/MS) Intimação acerca do despacho d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4691 85 DEVIDAMENTE JULGADA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. Ficando comprovada a doença de que padece a parte autora, a necessidade dos medicamentos requeridos e a ineficácia de outros tratamentos a que foi submetida, assim como a impossibilidade de arcar com os seus custos, é devida a condenação do Poder Público em fornecer o fár

Publicações Judiciais I ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

capita não deve ser tida como único meio de prova da condição de miserabilidade do beneficiado. De fato, não se pode admitir a vinculação do Magistrado a determinado elemento probatório, sob pena de cercear o seu direito de julgar 7. Recurso Especial provido." (STJ, REsp. nº 1.112.557/MG, 3ª Seção, Relator Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. 28/10/09, v.u., DJ 20/11/09) Dessa forma, pacificou-se o entendimento no sentido de que a comprovação de a parte autora possuir (ou não) meio

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Vistos. Considerando a solicitação do perito à fl. 1020, intime-se a reclamada para, no prazo de 30 dias, apresentar a documentação elencada, sob pena de multa de R$ 1.000,00, por dia de atraso, limitada a 30 (trinta) dias, a ser revertida ao credor, no caso de inadimplemento do obrigação ou ainda para o caso de exibição equivocada de documentos ou de documentos faltan

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Advogado Oseas Santos da Silva SERGIO FONSECA IANNINI(OAB: 28440/DF) C.P de Souza Servicos de Construcoes - Me Brookfield Incorporações S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) fl. 152 - Não localizados bens, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se estes autos, com baixa-findo. Int. HABILITACAO 0022619-78.2013.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0068627-04.2000.403.0399 (2000.03.99.068627-7) ) - MARIA DE LOURDES ALVES SIQUEIRA SANTOS X MARIA GABRIELA ALVES SIQUEIRA SANTOS X JACIARA DA SILVA X ANDRE VINICIUS DA SILVA X EUNICE MARIA VELOSO X JANE VELOSO X DARIO ANTONIO SOUTO TEIXEIRA X DORANEY DE JESUS SOUTO TEIXEIRA X DIONE MARIA TEIXEIRA MANGABEIRA X DORIS APARECIDA TEIXEIRA GOMES X JOAO PAULO MARTINS FERREIRA X

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3618 110 Apelação nº 0010149-25.2012.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior Apelado : Reinaldo Braga Salina DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 10839/SU)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Trasladem-se cópias dos embargos à execução n. 0013692-65.2009.403.6100 para estes autos, desapensem-se e arquivem-se aqueles autos.2. Tendo em vista que no site da SRF consta que a situação cadastral das autoras POLICENA FRANCISCO RODRIGUES e REGINA APARECIDA DE JESUS LOTHERIO DE ARAUJO está SUSPENSA, intime-se a parte autora para que proceda a sua regularização.3. Sem prejuízo, informe o nome e número do CPF do procurador que constará dos ofícios requisitórios a serem expedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 727 Processo 0800030-53.2015.8.12.0038 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) Reqte: José Nalla Soares - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA (OAB 10909/MS) Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito no prazo de 05 dias út