Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0006603-29.2015.403.6181 PROT: 03/06/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0005231-45.2015.403.6181 CLASSE: 64 REQUERENTE: KATTY REGINA DOMINGUES CLAUDINO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 PROCESSO : 0006604-14.2015.403.6181 PROT: 03/06/2015 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: 0000128-34.2005.403.6108 (2005.61.08.000128-1) CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: MARCELO RENATO FALCAO VARA : 6 PROCESSO : 0006606-81.2015

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

culpabilidade ou, ainda, que esteja extinta a punibilidade, o que não se verifica no presente caso.Assim, não havendo a ocorrência de nenhuma das circunstâncias previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito e designo a audiência de instrução para o dia 14/04/2015, às 14:30, para a oitiva das testemunhas de acusação Ana Paula Alvarez Peres e Vera Lucia da Costa; das testemunhas de defesa João Eliomar Moura, Clemen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 742 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000125-92.2017.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 873 do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 494 2015639-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; 0000283-97.2017.8.26.0593; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1266 defesa do réu intimada para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ROSENEIA FERREIRA DA SILVA (OAB 298449/SP) Processo 0059010-73.2010.8.26.0050 (050.10.059010-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Daniel Valim Severo Silva e outro - 4. Ante o exposto, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2050 o respectivo boletim informativo, no prazo de 30 dias.” ADV. DR. ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO OAB/SP 103.048, ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO - OAB/SP 92.712, ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL - OAB/SP 246.610, DRª CRISTIANE APARECIDA SANCHES MINICHILLO DE ARAUJO - OAB/SP 282.297, DRª ALINE PRATA FONSECA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5641 CARLOS FELIPE ALVES - Apelante: ANDRÉ AIRTON CASTRO SILVA - Apelante: ANDRÉ RODRIGO DOS SANTOS - Apelante: ANDERSON PINHEIRO DA SILVA - Apelante: JACKSON SOARES DE OLIVEIRA - Apelante: HEBERT MAIA DE SOUZA - Apelante: FELIPE MARTINS OHOSEKI - Apelante: MICHAEL TEODORO DA SILVA - Apelante: VANDEMBERG MELO DE OLIVEIRA - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3312 RELAÇÃO Nº 0260/2020 Processo 0000665-97.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO LOESCH SOUZA Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais. Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2718 Nº 0023411-48.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taquarituba - Impette/Pacient: Fabricio Jonas dos Santos - DESPACHO Habeas Corpus nº 0023411-48.2018.8.26.0000 Impetrante/Paciente: Fabricio Jonas dos SantosCorréu: Solange Aparecida Amaro Comarca: Taquarituba Relator(a): MIGUEL MARQUES E SILVA Órgão Julgador: 14