CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 594 P.I. Euclides da Cunha(BA), data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juiza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8001387-58.2020.8.05.0078 Averiguação De Paternidade Jurisdição

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 678 APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS A EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE CONDENOU O ESTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A DEFENSOR DATIVO. POSSIBILIDADE. TÍTULO EXECUTIVO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. 1.O defensor dativo nomeado para patrocinar os interesses do réu em processo criminal faz jus a honorários advocatícios, a serem pagos pelo Estado. 2.É cristalin

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1475 Assim sendo, constitui conclusão inarredável a de que, para o deferimento do pedido de tutela de urgência, é mister que se esteja em face de elementos probatórios que evidenciem a veracidade do direito alegado, formando um juízo máximo e seguro de probabilidade a acolher a proposição apresentada. De outra banda, da análise dos fatos narrados na preambular, be

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IRAJANE FERREIRA DA SILVA(OAB: 50201/BA) BRF S.A. KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BRUNO PEREIRA CEZAR ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor do despacho de id 535bbc3 cujo trecho segue "1 - Considerando a certidão de ADVOGADO ADVOGADO id:1ca4d5d, man

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1431 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8000129-47.2019.8.05.0078 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: J. R. D. S. Advogado: Handerson Lemos Maia De Abreu (OAB:BA33550-A) Advogado: Marcelo Oliveir

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB: 31999/BA) MARIA LUIZA DE JESUS MONTEIRO EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO(OAB: 6561/BA) MARIA LUIZA DE JESUS MONTEIRO EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO(OAB: 6561/BA) MUNICIPIO DE NORDESTINA THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB: 31999/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO Desembargadora ANA LÚCIA BEZERRA, que AINDA excluía da condenação a indenização arbitrada pelo juízo monocrático no RECORRIDO ADVOGADO importe de R$ 5.000,00 a título de danos morais decorrentes do ADVOGADO transporte de valores Acórdão Processo Nº RO-0001830-08.2017.5.05.0271 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA(OAB: 38426/BA) DANIEL DOURADO BRITO(OAB: 57418/BA) 1400 face da previsão contida na lei Nº 12.440/2011, bem assim a Resolução Administrativa nº 1470/11. Advirto os executados que o não cumprimento da obrigação fixada no título executivo no prazo, Intimado(s)/Citado(s): pelo modo e sob as condições ali estabelecidas, i

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1008 Publique-se e intimem-se. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8002119-68.2022.8.05.0078 Procedimento Comum C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1606 52542618120218090065, Relator: DESEMBARGADOR MAURICIO PORFIRIO ROSA - (DESEMBARGADOR), 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 05/03/2022) – Grifei. Tecidas estas considerações, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos constantes na exordial, para: a) RECONHECER a existência de vínculo empregatício entre as partes de 01 de