Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - MARCIO ANDRE SILVA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000604-96.2017.5.05.0196 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE CASA DE SAUDE SANTANA LTDA ME

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA(OAB: 50739/BA) PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: 21070/BA) MARIA CLARA FERNANDES SANTANA(OAB: 70811/BA) ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1164 RECLAMADO ASSO DOS PRODUTORES RURAIS LAGOA RASA BRACOS F

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1106 RECLAMANTE ADVOGADO ANTONIO PAULA DE CARVALHO IRAJANE FERREIRA DA SILVA(OAB: 50201/BA) FELIPE AUGUSTO SILVEIRA BEHRENS SAVANA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO RIO PARAGUACU RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE AUGUSTO SILVEIRA BEHRENS Tomar ciência da petição de ID.f9faa69, que concorda co

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Processo Nº RO-0000482-52.2017.5.05.0271 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) RECORRIDO EDICARLOS MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO IRAJANE FERREIRA DA SILVA(OAB: 50201/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO 130 GABRIELA LIMA DE VARGAS(OAB

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA(OAB: 35918/BA) MUNICIPIO DE CASTRO ALVES RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E DA SAUDE PUBLICA IDESP 944 RAFAEL SANTANA DOS SANTOS(OAB: 39921/BA) MUNICIPIO DE QUIJINGUE MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DINOELIA DE ALMEIDA SOARES SANTANA Fica

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MATEUS MARANHAO VILAR LEITE(OAB: 21834/BA) ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO(OAB: 22916/BA) CLESIA MARIA MORAIS BRITO GASCHLER JOHANNA MORAIS BRITO GASCHLER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS GERMANIA LTDA - ME PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO(OAB: 13342/BA) HELMUT GASCHLER ADVOGADO RECLAMADO A

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 5ddd342, para se manifestar. Notificação Processo Nº RTOrd-0000580-07.2017.5.05.0281 RECLAMANTE EDMILSON DA SILVA COSTA ADVOGADO MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 39843/BA) ADVOGADO ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ(OAB: 26978/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAUDE ADVOGADO JOEL CAETANO DA SILVA NETO(OAB: 25377/BA) 596 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença profe

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 711 condenar LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - MEe, Fica V.Sa. notificada para ter vista da petição de id 8d29b86 e documento que a acompanha. Prazo de 10 (dez) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000451-32.2017.5.05.0271 RECLAMANTE VALDIRENE DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE NORDESTINA ADVOGADO THIAGO M

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 exercício financeiro subsequente as requisições não atendidas. Ciência aos patronos constituídos nos autos. Notificação Processo Nº RTOrd-0000653-43.2016.5.05.0271 RECLAMANTE JACKSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) ADVOGADO EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561/BA) RECLAMADO HIDROMAIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE IMPERMEABILI

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1326 - ALICE DE JESUS GOMES Resolução Administrativa nº 1470/11. Advirto os executados que o não cumprimento da obrigação fixada no título executivo no prazo, Fica V.Sa. notificada dos cálculos elaborados pela Secretaria da pelo modo e sob as condições ali estabelecidas, implicará na Vara, pelo prazo de 08 (oito) dias, para impugnação fundamentada inclusão d