Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 209 990.10.276886-4; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2008.000485-3/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Tiago Gomes de Oliveira; Advogado: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2010 990.10.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 50 99191/SP); Agravado: Salvador Moutinho Durazzo (Espólio); Interessado: Alexandre Doria Durazzo; Advogada: Mayra Motta (OAB: 135123/SP) 2186640-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Com

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1998 em tela, o instituto da revelia, previsto no art. 355, II, do CPC, pois a ré, embora regularmente citada, quedou-se inerte, não apresentando contestação, portanto, presumem-se como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC. Outrossim, o conjunto probatório apresentado autoriza a procedência do pedido formulado na exordial, pois o autor demons

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1498 603 de prazo razoávelPelo exposto, ante o indeferimento do pedido, intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano, seguida do arquivamento e fluência da prescrição intercorrente, tudo nos termos do art. 921, III e §§1º a 5º do CPC. //// ADVOGADO INTIMADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO -OAB/CE 16.477;”. 12) 32

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1031 161 incidência de correção monetária pelo INPC, a contar do vencimento de cada parcela, e juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citação, nos termos da antiga redação da lei 9494/97.1Condeno ainda o Município de Monsenhor Tabosa ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor total da condenação.Deixo de aplicar a remessa necessária, pois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 874 Pereira - Apte/Apdo: Vitor Galvão Aguiar - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da acusação e acolheram o apelo de Vitor Galvão Aguiar para, desclassificada a conduta para o crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06, fixar a pena de advertência sobre os efeitos das drogas. Expe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 1015 comutação de penas. V.U. - Advs: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0318943-46.2010.8.26.0000 (990.10.318943-4) - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos de Souza Rezende Junior - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1448 17 QUE PAGUE OS VALORES DECORRENTES DA PROGRESSÃO FUNCIONAL, DESDE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS.2 - COM A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 512/2003, QUE DISCIPLINAVA O REGIME DE CLASSES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEREIRO, INICIOU-SE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 629/2009, QUE DISPÕE SOBRE NOVOS REGRAMENTOS QUANTO AO ENQUADRAMENTO E À ORGANIZAÇÃO DE CARREI

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1639 630 Tabosa/CE, 20 de março de 2017. (Ass.) Rogaciano Bezerra Leite Neto ¿ Juiz Substituto- Respondendo.”.- INT. DR(S). ANTONIA IVONE BARROS MARTINS 14) 33-09.2010.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA IRAMIR DA SILVA. “DECISÃO: (...) Preclusa esta decisão, intimem-se os exequentes para apresentar dados para o depósito. (...). Monsenhor Tabosa/CE, 17 de novembro de 2016

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1599 648 INTIMADA:ANTONIA IVONE BARROS MARTINS-OAB/CE 7791; ADVOGADO INTIMADO: CRISTOVÃO ANDERSON RODRIGUES SOUTO -OAB/CE 35.457;”EXPEDIENTE nº 1/2017 1) 3429-52.2014.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA TEREZINHA MONTEIRO ALVES REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “SENTENÇA DE FLS. 117: DISPOSITIVO:Ante o exposto, por inexistir qualquer omissão, obs